sexta-feira, 29 de abril de 2016

Conhecimentos Pedagógicos


Nilma Lino Gomes, no texto Diversidade Cultural, Currículo e Questão Racial, afirma o que segue. Apesar de reconhecermos, pelo menos no nível do discurso, que a construção social, cultural e histórica das diferenças, ou seja, a diversidade, é algo de belo e que dá sentido à nossa existência, sabemos que, na prática, no jogo das relações de poder, as diferenças socialmente construídas e que dizem respeito aos grupos sociais e étnico-raciais menos favorecidos foram naturalizados e transformados em desigualdades. ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lucia Maria de A.; SILVÈRIO, Valter Roberto. Educação como prática da diferença. Campinas, SP. Armazém do Ipê, 2006.

A Escola tem a função precípua de educar, de orientar o aluno para que cresça e se assuma como pessoa e cidadão, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, levando em conta a realidade na qual vive de uma sociedade “com um histórico intenso de desigualdade, exclusão e discriminação”. Por isso, é absolutamente necessário que  o tempo de escola seja cumprido pelo aluno como um direito social, que garanta, dê espaço, discuta e explore, de forma democrática, a vivência da diversidade e para que  a Escola defina a base curricular atendendo ao disposto nos artigos 26A e 79B da LDB, criando as condições para as aprendizagens relativas à sociodiversidade.   A  escola construa e coloque em prática um projeto educativo que garanta uma educação igualitária e de qualidade para todos, respeitando todas as dimensões da diversidade.

O currículo é peça central para que a Escola cumpra sua função educadora. Nesse sentido, é preciso que, ao construí- lo, a instituição escolar observe alguns cuidados,  como indicar estratégias de enfrentamento e superação a todas as formas de racismo e discriminação.  Definir  meios de combate a todas as formas de naturalização e estigmatização das diferenças. Por   em discussão entre seus pares se o discurso da igualdade, de que muitos educadores são portadores (somos todos iguais), não mascara uma visão etnocêntrica do homem e da humanidade.    

Art. 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.

O processo formativo referido no artigo 1º da LDB ocorrerá no âmbito da unidade escolar quando, entre outros aspectos:

 A  Escola deve orientar manifestações culturais para serem vivenciadas dentro e além de seus limites físicos.
Para o acesso à informação, a Escola conta hoje com as TICs (Tecnologias da Informação e da Comunicação) que estão cada vez mais tomando conta não apenas dos ambientes empresariais, mas também de espaços familiares, sociais e educacionais, em termos de lazer, cultura e conhecimento. A Escola precisa estar atenta para a necessidade de adotar medidas para   promover ações de capacitação dos professores para que possam usar com eficácia as tecnologias disponíveis (computador, blog, site, hipertexto e outros) como ferramentas pedagógicas a serviço do processo ensino-aprendizagem.  Criar condições para a diversificação de experiências em sala de aula, como complementação dos conhecimentos obtidos por meio das TICs.  Adotar estratégias que estimulem a criatividade dos professores para que possam integrar as ferramentas tecnológicas fornecidas pelas TICs às metodologias adotadas.  

A Equipe Pedagógica, engajada e comprometida com a concepção contemporânea dos processos educativos e ciente do papel que a interatividade entre sujeito e objeto exerce sobre a efetivação das aprendizagens, tem de considerar como um dos nortes de sua ação para saber que  existem tecnologias que favorecem mais diretamente a expansão das condições de elaboração do conhecimento, otimizando a relação entre o usuário e as informações contidas nos softwares utilizados.  
A qualidade da educação está atrelada também à qualidade da informação. Nesse sentido a Equipe Pedagógica deve estar atenta e intervir, se necessário, no cotidiano escolar, para definir o padrão de qualidade do conhecimento a ser construído pela Escola.
  
Os conhecimentos escolares devem facilitar ao aluno ações conscientes e seguras no mundo imediato e, além disso, permitir que amplie seu universo cultural.  Para isso  os professores devem selecionar conhecimentos relevantes, que provoquem mudanças individuais e sociais, assim como formas de organização e distribuição dos conhecimentos escolares que possibilitem sua apreensão e sua crítica.
 Os conhecimentos de referência, para se tornarem conhecimentos escolares, precisam passar por um processo de descontextualização/recontextualização, de forma que se estabeleça uma ruptura entre o conhecimento de referência e o conhecimento escolar.  

A Escola deve preocupar-se não em fazer o possível, mas em fazer o melhor possível. Essa preocupação deve estar evidente no Projeto Político-Pedagógico (PPP), sobre o qual podemos fazer afirmações
 Três são os pilares que devem sustentar a construção do PPP: o ético-político-ideológico; o epistemológico e o didático-metodológico.   O PPP é o principal instrumento de autonomia da Escola.   O PPP, para ser executado, precisa ser desdobrado, respectivamente, na Proposta ou Plano Curricular, em Planos de Estudo por série ou nível e em Planos Didáticos .
As competências relativas à Equipe Pedagógica  deve  acompanhar e avaliar a programação de ensino desenvolvida pelas diferentes classes.   E propor condições para que os marcos de aprendizagem sejam alcançados.  

A Dr.ª Elvira Cristina de Azevedo Souza Lima em um dos seus artigos – A Escola e seu Diretor: algumas reflexões – apresenta, entre várias evidências coletadas junto a diretores e literatura especializada, duas principais funções do Diretor de Escola: I – Do ponto de vista do microssistema, ou seja, da Unidade Escolar, o Diretor pode criar, permitir ou tolerar a abertura de novos espaços necessários à transformação do cotidiano escolar. II – Por ser líder pedagógico, o Diretor precisa estar bem informado e motivado a socializar o conhecimento, para levar o professor a desenvolver-se na dimensão profissional. Drª Elvira Cristina de Azevedo Souza Lima é Doutora em Ciências da Educação pela Sorbonne/ Paris; Professora da Escola de Comunicação e Artes da USP, realizando pós- doutoramento pelo CNPq no Institute for the Study of Child Development University of New Jersey.

Uma ação que garante, com maior probabilidade de êxito, o favorecimento da execução das funções antes apontadas realização de reuniões periódicas e sistemáticas de planejamento e avaliação com a Equipe Pedagógica .

Segundo Cleonice Machado, o diretor de escola é uma figura importante enquanto líder e exerce uma função bastante ampla e complexa na comunidade escolar. No decorrer do desempenho de seu papel tem o poder de influenciar tanto de maneira positiva quanto negativa as pessoas que compõem a escola. Desse modo, deve desenvolver habilidades que venham a favorecer o desempenho do seu pessoal com o qual trabalha e consequentemente a qualidade da educação oferecida pelo estabelecimento de ensino que representa. Cleonice Machado é Pedagoga e Tutora em Educação a Distância pela Universidade Estadual do Maranhão, Especialista em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdade Integrada de Amparo. Escritora.

Com base nas considerações da autora antes referida, é possível afirmar-se que as habilidades que o diretor venha a desenvolver devem concorrer para o exercício de competências exclusivas a seguir especificadas.   Dirigir a instituição escolar e orientar a execução dos trabalhos, visando a favorecer um clima adequado para a aprendizagem  e estimular a inovação e a qualificação de seus liderados, dentro e fora da escola.  

Os fatos apresentados a seguir caracterizam-se como situações que podem exigir competência no gerenciamento da sala de aula, de modo a buscar a harmonização do clima organizacional.   Incidência significativa de problemas disciplinares, que causam impacto sobre a eficácia do processo ensino aprendizagem.  Tomada de decisões consistentes para resolução de problemas.

As oficinas pedagógicas, como estratégias de formação, constituem espaço de transformação na prática docente. Caracterizam-se pela interação entre professores experientes e interessados em determinados assuntos, para aprofundar uma compreensão e analisar situações-problema; buscar soluções para um problema. Segundo Anastasious (2003), as oficinas são reuniões de um número pequeno de pessoas com interesses comuns que têm o objetivo de estudar e trabalhar com o conhecimento ou aprofundar um tema, sob orientação de um especialista. Caracterizam-se “como uma estratégia do fazer pedagógico, em que o espaço de construção e reconstrução do conhecimento é uma das principais ênfases. É lugar de pensar, descobrir, reinventar, criar e recriar, favorecido pela forma horizontal, na qual a relação humana se dá” (p.96). In: ANASTASIOUS, L.G.C.; ALVES, L.P. Processo de ensinagem na Universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2003.

Na qualificação da atividade docente, a  situação em que  a Direção e/ou a Equipe Pedagógica podem contribuir para que o professor desenvolva habilidades e competências, explorando as oficinas pedagógicas  ocorre quando os valores da Escola convergirem para o desenvolvimento construtivo e cooperativo do conhecimento.  

Nas sociedades de todos os tempos, a educação, mesmo com um caráter informal, tem tido o papel de socialização/conservação/transformação da cultura, do conhecimento e dos valores. Tem, portanto, como todas as instâncias da vida social, uma dimensão moral, com a intenção de se realizar uma educação na perspectiva do desenvolvimento da capacidade de autonomia das crianças e jovens e, também uma dimensão ética cuja presença deve contribuir para que os alunos possam tomar parte na construção de princípios e valores, serem livres e autônomos para pensar e julgar e para problematizar constantemente o viver pessoal e coletivo. Desafios, nas dimensões moral e ética, apresentam-se à Escola para o alcance do perfil de saída de seus alunos.

Ser a diversidade muito mais que um conjunto de diferenças. ( ) Ser preciso que professores, gestores e demais profissionais da educação efetivem um conjunto de práticas transgressoras, assegurando o direito à diferença e a construção pelo aluno das identidades pessoal, social e nacional.
Ajudar os alunos a desenvolverem habilidades e competências para que possam intervir e transformar a comunidade da qual fazem parte.

Segundo Edgar Morin, “Uma civilização ao ser definida pelo conjunto de seus constituintes materiais, técnicos, cognitivos, científicos, suas carências e suas perversões são tanto mais difíceis de serem compreendidas, visto não sabermos efetivamente que os confortos, o bem-estar, a elevação do nível de vida, o aumento da duração de vida, as proteções sociais, os progressos de higiene, as liberdades, os lazeres da vida privada, os banheiros, as geladeiras, televisões, aviões são conquistas da nossa civilização aspiradas por aqueles que são desprovidos. Nós vemos os excluídos, as periferias contaminadas, os guetos, os bidonvilles, as áreas de insegurança nas nossas cidades mais modernas, e doravante os desempregados, mas acreditamos que nossa civilização poderá progressivamente incluí-los, e não imaginamos que eles sofram de maneira intensificada as conseqüências desta civilização. De todas as maneiras, cada civilização comporta zonas marginais, de anomia, seus subsolos de violência, delinqüência ou crime, e podemos pensar que se trata de um fenômeno sociológico de caráter geral, e não de um problema específico da nossa civilização civilizada e urbanizada. [...] “Desse modo, o problema de nossa civilização é uma extrema complexidade, de um lado porque esta civilização comporta ao mesmo tempo traços excepcionalmente positivos e traços excepcionalmente negativos, dos quais não podemos prever quais se tornarão predominantes; por outro lado porque ela constitui um conjunto inter-relacionado em círculo, onde cada elemento é ao mesmo tempo produto e produtor, causa e efeito, e onde não podemos isolar um determinante, em última instância, que permitiria encontrar uma palavra-chave para explicar tudo isso, e além de encontrar facilmente uma solução simples. Consequentemente, aquilo que está em causa ultrapassa a nossa ideia de modernidade, é ao mesmo tempo ideia de civilização e nossa ideia de desenvolvimento”. MORIN, Edgar & SAMI, Nair. Uma Política de Civilização. Paris, 1997. Tradução livre de Nurimar Falci. São Paulo, 2001. Edgar Morin, pseudônimo de Edgar Nahoum, nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921, é sociólogo e filósofo. Pesquisador emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique). Formado em Direito, História e Geografia, realizou estudos em Filosofia, Sociologia e Epistemologia. É considerado um dos principais pensadores sobre a complexidade. Autor de mais de trinta livros, entre eles: O método (6 volumes), Introdução ao pensamento complexo, Ciências com consciência e Os seis saberes necessários para a educação do futuro. Durante a Segunda Guerra Mundial participou da Resistência Francesa. É considerado um dos pensadores mais importantes dos séculos XX e XXI.

Considerando o conteúdo do texto na perspectiva da cidadania no mundo globalizado, um dos papéis importantes a serem desempenhados pela Escola é de executar, sob a coordenação da Direção e da Equipe Pedagógica, programas e projetos que oportunizem a cada aluno a visão multifacetada da realidade em que se encontra, identificando as variáveis facilitadoras de mudanças e as restritoras intervenientes e realizando ações para melhorar as condições de vida própria e da comunidade.
Com base no texto de Morin, é possível tecer considerações sobre o papel da Escola na busca de solução de problemas provocados pelo contexto civilizatório contemporâneo. A relação entre escola e contexto civilizatório contemporâneo .
Os marginalizados não poderão ser incluídos no contexto social, nos atuais cenários de desenvolvimento, se a Escola, e somente a Escola, desenvolver programas e projetos de enfrentamento às condições adversas.

Art. 22 – A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Número significativo de escolas vem demonstrando dificuldade em conciliar o conhecer os temas próprios de ensino da língua, das matemáticas, das ciências, da natureza socioeconômica e política da humanidade e das artes, com conhecimentos outros que fundamentam o ser humano como sujeito singular, com necessidades básicas que transcendem o saber pelo saber.

São ações que poderiam e deveriam ser realizadas no âmbito da Escola que oferece Educação Básica, para viabilizar a continuidade de estudos e a progressão no trabalho  a construção e a execução de programas e projetos educativos com a efetiva participação dos pais, professores, corpo técnico e Direção.  A  qualificação e a permanente atualização de professores e o corpo técnico em temas relativos às ciências sociais e ciências da natureza.   E  a oferta a todos os alunos, nos diferentes níveis e séries, de conhecimentos relativos às oportunidades de mercado e das políticas públicas de sustentabilidade social e econômica vigentes no país.  

O Plano de Curso deve informar sobre duração, objetivos, conteúdos programáticos, procedimentos metodológicos,instrumentos de avaliação . Para sua elaboração concorrem muitos fatores tais como orientação da escola,habilidades do professor,recursos disponíveis entre outros  e deve estar relacionado com o Plano Curricular da Escola.  Envolver temas que se constituam meios para alcançar os objetivos estabelecidos.   Viabilizar a eficácia da avaliação do processo de aprendizagem.

Há pressupostos que podem e devem ser observados pelos professores, quando se trata do processo ensino aprendizagem.
  
A aprendizagem é dinâmica, uma vez que implica relação entre o sujeito que aprende e o objeto estudado, e o ensino deve ser gradual, avançando por níveis cada vez mais complexo de dificuldades.  Pois a  aprendizagem é pessoal e intransferível, uma vez que uma pessoa não pode aprender por outra; o ensino deve ser aberto para permitir a comunicação pedagógica entre as partes.  A aprendizagem é integral, pois o homem aprende com todo o seu ser; o ensino é intencional, pois o professor deve saber aonde pretende chegar com sua prática de ensino.

 A criança e o adolescente com deficiência (e os que se encontram em situação de risco social) têm o direito de serem incluídos na Escola Básica. É importante partir do princípio de que a inclusão de TODOS na escola, independentemente do seu talento ou de sua deficiência, reverte-se em benefícios para os alunos, para os professores e para a sociedade em geral, segundo Maria Elisa Caputo. Ferreira & Marly Guimarães (Educação Inclusiva, Ed DP&A, 2003).

 A verdadeira inclusão nas instituições escolares  baseada nos princípios de equidade, é um processo moroso, porque requer a consciência da mudança de antigos para novos paradigmas.  Na escola inclusiva, precisa haver planejamento individualizado e suporte psicoeducacional para atendimento às excepcionalidades daqueles que fogem aos padrões estabelecidos.   A inclusão é uma força cultural para a renovação da escola, que, para ter sucesso, precisa que as instituições se tornem comunidades conscientes das diversidades existentes na coletividade local e no seu interior.

Art. 14 – Os sistemas de ensino definrão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas particularidades, conforme os seguintes princípios... II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que têm como pressuposto o exercício do poder, pela participação das “comunidades escolar e local”. Não falam pelos dirigentes, mas aos dirigentes em nome da sociedade. O Conselho Escolar deve ser a voz e o voto dos diferentes atores da Escola, internos e externos, desde os diferentes pontos de vista. Para tanto, exerce as funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.

No exercício da função deliberativa, cabe ao Conselho Escolar  aprovar o Regimento Escolar e o Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a criação de um novo cotidiano escolar e convoca assembleias gerais da comunidade escolar.  
No cumprimento da função fiscalizadora, é competência do Conselho Escolar  acompanhar a execução da programação financeira, supervisionar o funcionamento dos diferentes setores da Escola.

Tal como os Conselhos Escolares, os Conselhos de Educação situam-se como órgãos de deliberação coletiva, porém atuando na estrutura da gestão dos sistemas de ensino federal, estaduais, municipais e distrital.

Como órgão de deliberação, cabe ao Conselho Estadual de Educação  definir normas para o respectivo sistema de ensino, expedindo resoluções, pareceres, indicações.  
 No exercício de função consultiva, cabe ao Conselho Municipal de Educação  emitir parecer sobre questões de ensino encaminhadas a sua consideração.

De acordo com o Ministério da Educação, na avaliação é preciso considerar, além do produto, expresso em notas/menções dos estudantes, o processo no qual se deu essa aprendizagem. Esse processo é revelado nas condições da escola e na ação do professor, entre outros. É preciso ter uma visão global da escola e, nela, situar o desempenho do estudante. Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Na avaliação das práticas educativas, podemos tomar como indicadores que sinalizam a qualidade do que foi proposto aos alunos e realizado por eles   as programações de ensino, as ferramentas tecnológicas, os planos de estudos, os livros didáticos e paradidáticos.  De acordo com a literatura atual sobre avaliação da aprendizagem, esta pode se dar de diferentes maneiras. Os autores costumam separar as abordagens em dois grandes paradigmas: Avaliação Tradicional e Avaliação Formativa.
Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.840 que instituiu, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Este decreto determina que  as instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do Proeja serão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.

Poucas situações são tão desafiadoras para o professor como realizar o processo de avaliação que permita a cada aluno identificar o que realmente aprendeu, reconhecer sua principal dificuldade e visualizar formas de sanar as dificuldades.
 Provas, verificações ou exames finais ou de recuperação vêm sendo objeto de uma série de acusações, porque  provocam situações de ansiedade e de estresse.  Reduzem-se geralmente ao controle sobre a quantidade de informação retida pelo aluno, deixando de lado outras dimensões.  Consomem demasiado tempo do professor e do aluno, sem que isso signifique qualidade.  

Os instrumentos de avaliação não devem se converter em protagonistas, são apenas meios para alcançar diferentes finalidades. SANMARTÍ, Neus. Avaliar para Aprender. Porto Alegre, ArtMed,2009.

São alguns dos instrumentos de avaliação que podem ser utilizados em classe:   diários de classe que permitem aos alunos explicitarem suas idéias sobre o que aprenderam, quais são suas dificuldades e, também, registrarem suas percepções sobre o trabalho em desenvolvimento; contratos de trabalho que registram o que ficou acordado entre professor e aluno ou grupo de alunos para a realização de um trabalho.   professores; brincadeiras estilo RPG.   
As informações produzidas pelo processo avaliativo  devem interessar às equipes gestora e pedagógica, a fim de que possam planejar e executar ações de intervenção administrativa e/ou pedagógica, se necessário.   Devem ser relevantes ao professor, para que possa replanejar atividades, visando à melhoria ou correção do processo.   Devem permitir aos pais acompanhar o desempenho dos filhos em termos de atitudes, posturas, conhecimentos, relações humanas.  A mudança pedagógica se faz mudando o caminho do processo ensino e aprendizagem e uma das alternativas para se trilhar novos caminhos na área da educação pode se iniciar pela prática do planejamento, uma vez que planejar é transformar a realidade em uma determinada direção escolhida, portanto intencional. De acordo com Libâneo (2013) há diferentes níveis de planejamento e características e propósitos específicos para cada tipo de planejamento.
  
Francisco Imbernón afirma que a formação permanente do professorado deve incidir nas suas situações problemáticas, desenvolver a colaboração, potencializar a identidade docente, criar comunidades formativas, ser introduzida no desenvolvimento do pensamento da complexidade, levar em conta o desenvolvimento atitudinal e emocional do professorado. IMBERNÓN, Francisco. Formação Permanente do Professor: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.

Entender o mundo a partir de sua complexidade significa compreender as relações entre os diversos fenômenos e, por sua vez, entender cada elemento em si mesmo.   Na construção de um programa de formação permanente deve ser levada em consideração a complexidade das interações da realidade, os estilos de liderança escolar, as relações e a compreensão por parte da comunidade escolar.   A complexidade existente no mundo contemporâneo exige que a formação inicial tanto quanto a continuada seja superadora dos interesses estritamente técnicos aplicados ao conhecimento profissional.  

 Na concepção de Imbernón, é fundamental que os programas de formação ofereçam ao professorado a oportunidade de desenvolver a colaboração.   O aprender de forma colaborativa e dialógica constitui uma oportunidade de analisar, testar, avaliar e modificar, a partir de uma análise e posicionamento de grupo, situações consideradas não satisfatórias.  O trabalho colaborativo desenvolve habilidades individuais e grupais de intercâmbio e diálogo, com base na análise e discussão conjunta no momento de explorar novos conceitos para conhecer, compartilhar e ampliar metas de ensino e as informações de cada um sobre determinado assunto.  A colaboração é um processo que pode ajudar a entender a complexidade do trabalho educativo e dar melhores respostas às situações problemáticas da prática.
  

   É um cuidado a ser observado no planejamento e desenvolvimento de um programa de formação   voltada para um sujeito com capacidade para processar informações.  

Conforme Appel (2002), “sempre existe uma política do conhecimento oficial, uma política que exprime o conflito em torno daquilo que alguns veem simplesmente como descrições neutras do mundo e outros, como concepções de elite que privilegiam determinados grupos e marginalizam outros” (A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional?). Tal reflexão está na base das teorias críticas de currículo.
Em julho de 2006, foi publicado o Decreto n. 5.840 que instituiu, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Este decreto determina que as instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do Proeja serão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.

Com base no Art. 46 das diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica (resolução CNE/CEB n. 04/2010), “a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas: I- avaliação da aprendizagem; II- avaliação institucional interna e externa; III- avaliação de redes de Educação Básica. No tocante à dimensão I- avaliação da aprendizagem, no ensino fundamental e no ensino médio, tem caráter formativo e deve predominar sobre o quantitativo e classificatório.

A legislação educacional vigente no Brasil estabelece que a Educação Básica possa ser organizada em etapas, fases e modalidades. Assim, corresponde a uma modalidade a Educação de Jovens e Adultos.

Segundo Sacristán (Saberes e incertezas sobre o currículo), o currículo deixa de ser um plano proposto quando é interpretado e adotado pelos professores. Nesta perspectiva, o autor está se referindo ao currículo real.

De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi. (Educação Escolar: políticas, estrutura e organização), as tendências relacionadas às funções da escola apresentam-se hoje bastante difusas, no âmbito tanto da investigação quanto da prática escolar. Contra o modelo de escola tradicional, geralmente criticado pela maioria dos educadores e intelectuais, desenvolveu-se a ideia de uma escola.

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