Educação Especial - EAD AV2 - Unifacs

– A LDB (Lei. 9.394/96) entende a Educação Especial como:  A modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 

A aposta por uma Escola Inclusiva e Integradora onde cabem todos, segundo os princípios de igualdade e de democracia, são documentos referenciais para entender a nova idéia deste tipo de escola, a Lei 9.394, de 20/12/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação e Desporto de 1997.  Entendemos por Educação Especial: a modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para os educandos que tenham necessidades especiais.  A partir desse momento a educação se encontrará no ato educativo, sem levar em conta exclusivamente a deficiência, mas como este aluno se enfrenta com a tarefa educativa.

A Declaração de Salamanca (1994) defende que as escolas regulares com uma perspectiva inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à: escola regular

Para atuação no atendimento educacional especializado (AEE), o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para: educação especial.

A pessoa com deficiência física tem alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física.

A modalidade de educação especial é parte integrante do ensino regular e não se constitui em sistema paralelo de educação.  A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) orienta para que o atendimento educacional especializado, ao longo de todo o processo de escolarização, esteja articulado à proposta pedagógica do ensino comum.  A Constituição Federal (1988) estabelece, no artigo 208, inciso III, a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Na implantação da Sala de Recursos Multifuncionais para a oferta de atendimento educacional especializado, compete à escola:  contemplar, no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, a oferta do atendimento educacional especializado, com professor para o AEE, recursos e equipamentos específicos e condições de acessibilidade.

 Sobre as crianças com diagnóstico de autismo,devido aos prejuízos na comunicação, que podem afetar habilidades verbais e não verbais, é comum haver atraso ou falta total de desenvolvimento da linguagem falada.

Em consonância com a fundamentação legal e as diretrizes gerais da educação, o atendimento educacional a alunos com necessidades educacionais especiais, particularmente no que se refere ao período compreendido do nascimento aos seis anos, deve guiar-se pelos seguintes princípios, dentre outros  garantir o acesso à educação infantil em creches e pré-escolas, respeitando o direito do atendimento especializado.  A educação especial é modalidade do sistema educacional que deve ser oferecida e ampliada na rede regular de ensino para educandos com necessidades educacionais especiais e incentivar a participação de pais e profissionais, comprometidos com a inclusão, nos Conselhos Escolares e Comunitários. Garantir o direito da família de ter acesso à informação, ao apoio e à orientação sobre seu filho, participando do processo de desenvolvimento e aprendizagem e da tomada de decisões quanto aos programas e planejamentos.

Escola inclusiva é aquela ligada à modificação de estrutura, do funcionamento e da resposta educativa que se deve dar a todas as diferenças individuais, inclusive as associadas a alguma deficiência. Para que se possa favorecer a construção de uma escola inclusiva, faz-se necessário observar determinadas condições, dentre outras  valorizar a diversidade como elemento enriquecedor do desenvolvimento pessoal e social e deve constar nas políticas educacionais, marcos legais que favoreçam a educação inclusiva.  Definir a inclusão, como um projeto da escola que incorpora a diversidade como eixo central da tomada de decisões.  Colocar serviços de apoio à disposição da escola, dos professores e pais, colaborando na organização, estruturação do trabalho e reflexão da prática pedagógica.

O desenvolvimento de estudos no campo da educação e dos direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações, as práticas educacionais e de gestão, indicando a necessidade de se promover uma reestruturação das escolas de ensino regular e da educação especial. São várias as causas das dificuldades de aprendizagem e de ajustamento escolar. Dentre outras, podemos citar: causas físicas, causas sensoriais, causas neurológicas, causas emocionais, causas intelectuais ou cognitivas, causas educacionais, causas sócio-econômicas. Todas essas causas originam distúrbios, que irão se constituir nos diferentes problemas de aprendizagem.

O professor, frente aos distúrbios da aprendizagem deve evitar que o aluno se sinta inferior e deve considerar o problema de maneira serena e objetiva.   Avaliar o desempenho do aluno pela qualidade de seu trabalho.  Estimulando  o aluno a enfrentar o problema, procurando superar-se.

Pois na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

 Em que os alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para garantir: Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; Formação de professores para o atendimento educacional especializado e os demais profissionais da educação para a inclusão;  Acessibilidade arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação;  Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

A educação inclusiva exige o atendimento de necessidades especiais, não apenas dos portadores de deficiências, mas de todas as crianças. O professor deve estar orientada (o) para o acolhimento, aceitação, esforço coletivo e equiparação de oportunidades de desenvolvimento aos que apresentem necessidades diferentes de forma permanente ou temporária.

Perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes, exige que os profissionais  proporcionem o trabalho em equipe, facilitando as trocas e aprendizagem de todos, mantendo a atenção para as potencialidades individuais na produção da atividade.  Entendimento de que a avaliação é diagnóstica e, portanto, indica melhorias, inclusive na forma de mediação dos profissionais para a melhor aprendizagem das crianças e adolescentes.  Organizem os grupos de trabalho mantendo os portadores de necessidades especiais sempre na mesma equipe; assim garantem aprendizagem por igual.

A inclusão das crianças com deficiência deve ser feita com tempo, respeito e formação docente. Não é uma tarefa simples ou mágica. Demanda empenho, disponibilidade para aprender, cabeça aberta ao novo. Outros recursos também são necessários para a qualidade dos trabalhos. Investigação científica rigorosa em que os profissionais sejam leitores e produtores de conhecimento sobre a temática e a infraestrutura adequada na forma de rampas, materiais adaptados, recursos específicos para as diversas necessidades apresentadas.  Salas de aula exclusivas para os deficientes, que não devem estar junto às outras crianças e adolescentes no ensino regular.

As pessoas com necessidades especiais, por terem muitas vezes impresso o estigma da incapacidade, têm vivido no decorrer da história a negação do acesso ao conhecimento. Isto implica em que o educador rompa com esta lógica. Colocar a criança ou adolescente diante da experiência interativa de produção e apropriação de diferentes linguagens com diferentes recursos para ampliar suas possibilidades no aprender. Trabalhar sabendo que ter uma necessidade especial não significa incapacidade para aprender.  Traçar junto com o (a) docente metas de aprendizagem pouco desafiadoras, pois a capacidade dos deficientes é de extremo limite, o que não lhes permitem progressos em estudos mais complexos.

Os alunos com psicose infantil demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotados nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior  e também  orienta os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo, entre outros aspectos, articulação intersetorial na implantação de políticas públicas.

Com o objetivo de suprimir os agrupamentos dos alunos com base na deficiência e incluí-los em uma turma comum, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva utiliza o critério de:  Idade/faixa etária.

A educação especial em uma perspectiva inclusiva prevê o acompanhamento de alunos com deficiência que frequentam:  turmas comuns do ensino regular.

A Comunicação Aumentativa e Alternativa é voltada para atender às necessidades dos alunos com dificuldades de fala e de escrita.  Vocalizadores são recursos de comunicação alternativa que emitem voz gravada ou sintetizada  e tendo a participação da família durante o processo de escolha e utilização dos recursos de comunicação alternativa é fundamental para o uso eficaz do recurso nas atividades escolares.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008):  Ao longo de todo processo de , escolarização  o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

O professor que atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE), atendendo às necessidades educacionais específicas dos alunos, deve: oferecer o atendimento educacional especializado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, atuando na identificação, elaboração, produção e organização de serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial.

Sobre o auxílio na locomoção de alunos cadeirantes, a cadeira de rodas é parte do espaço corporal da pessoa, por isso apoiar-se na cadeira de rodas é tão desagradável como fazê-lo numa cadeira comum onde o aluno está sentado. Ao empurrar um aluno em cadeira de rodas, faça-o com cuidado, prestando atenção para não bater naqueles que caminham à frente.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi referendada pelo Brasil como emenda constitucional em 2008.  O poder público garante apoio técnico e financeiro para cada escola regular pública e para cada Centro de AEE que ofereçam Atendimento Educacional Especializado a alunos com deficiência.  De acordo com a Resolução CNE/CEB, n° 4/2009, o AEE deve integrar o projeto político pedagógico (PPP) da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.

Quanto ao processo de avaliação de alunos da modalidade educação especial em uma perspectiva inclusiva, da mesma forma que os demais, a avaliação desses alunos deve ser processual.

Sobre a inclusão escolar de alunos com deficiência, refere-se a um compromisso com a educação de todos, com benefícios não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para os demais colegas de turma, suas famílias e a equipe escolar.  

Em uma escola inclusiva a tarefa do professor consiste, principalmente, em viabilizar a todos os alunos a apropriação ativa do conhecimento produzido e acumulado pela humanidade.

 Formação de professores e demais profissionais da educação para a inclusão escolar. 

Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

Carvalho em “Educação Inclusiva – com os pingos nos is” afirma que a política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando  a diversidade desses alunos, ,exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando espaços inclusivos onde  para incluir um aluno com características diferenciadas numa turma dita comum, há necessidade de se criarem mecanismos que permitam que ele se integre  social, educacional e emocionalmente com seus colegas e professores e com os objetos do conhecimento e da cultura.

Conforme Perrenoud as competências estão no fundamento da flexibilidade dos  sistemas e das relações sociais.  E as ciências cognitivas têm conseguido, progressivamente, distinguir três tipos de conhecimentos: 

Os conhecimentos declarativos, os quais descrevem a realidade sob a forma de fatos, leis, constantes ou regularidades;

Os conhecimentos procedimentais, os quais descrevem o procedimento a aplicar para obter-se algum tipo de resultado (por exemplo, os conhecimentos metodológicos);

Os conhecimentos  condicionais,determinam as condições de validade dos conhecimentos procedimentais;

Segundo Perrenoud o reconhecimento da própria pertinência da noção de competência continua sendo um desafio nas ciências cognitivas, assim como na didática . Alguns pesquisadores preferem ampliar a noção de conhecimento sem apelar para outros conceitos.

Em “Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educacionais especiais e aprendizagem escolar”, os autores afirmam que o conceito de "fracasso escolar', cujas causas embora pouco precisas, situavam-se prioritariamente em: fatores sociais, culturais e educacionais, reavaliou os limites entre a normalidade, o fracasso e a deficiência, e como conseqüência disto, entre os alunos que procuram a escola regular e alunos que vão a uma unidade ou escola de educação especial.   Onde o  papel determinante do desenvolvimento sobre a aprendizagem foi sendo modificado até se chegar a uma concepção mais interativa, em que a aprendizagem abre também caminhos que favorecem o desenvolvimento.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 foi a primeira a apresentar um capítulo sobre a Educação Especial, reafirmando a necessidade e a importância da matrícula das crianças com necessidades especiais na escola comum.

 As Adaptações Curriculares constituem as possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos, e tem como objetivo, subsidiar a ação dos professores. Constituem num conjunto de modificações que se realizam nos objetivos, conteúdos, critérios, procedimentos de avaliações, atividades, metodologias para atender às diferenças individuais dos alunos.

 Devido ao fato da aprendizagem ser constituída por processos neurais, é de grande valia fazer uso da neuropsicologia como ferramenta de estudo para compreender esses processos. Alterações nos processos neurais que regem a aprendizagem levam aos chamados transtornos de aprendizagem.

 O trabalho com a família e o estímulo ao seu envolvimento constitui um fator decisivo no processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais, sendo indispensável para a construção da individualidade do sujeito como participante ativo da sociedade.

As estratégias para a ação pedagógica no cotidiano escolar inclusivo são necessárias, para que a escola responda não somente aos alunos que nela buscam saberes, mas aos desafios que são atribuídos no cumprimento da função formativa e de inclusão, tudo num processo democrático, reconhecendo e valorizando a diversidade, como um elemento enriquecedor do processo de ensino e aprendizagem.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir, acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino.

A Oferta do atendimento educacional especializado deve  ter  participação da família e da comunidade e também formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.

A partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), o Brasil estabeleceu novos marcos legais, políticos e pedagógicos, relativos à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, objetivando a transformação dos sistemas educacionais em: sistemas educacionais inclusivos.

O auxiliar de ensino em educação especial promove a acessibilidade na locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência, dentre eles aqueles com paralisia cerebral.  A paralisia cerebral é uma lesão cerebral que acontece, em geral, quando falta oxigênio no cérebro do bebê no parto ou até dois anos após o nascimento.

A lesão provoca alterações no tônus muscular e o comprometimento da coordenação motora.  Dependendo do local do cérebro onde ocorre a lesão e do número de células atingidas, há comprometimento no funcionamento de diferentes partes do corpo.

A educação inclusiva é “Um objetivo político a ser alcançado, que consiste em acolher todos os alunos na escola regular, oferecendo recursos e estratégias para lidar com a diversidade.”

De acordo com a legislação atual, o termo mais correto para se referir a um dos grupos de alunos atendidos pela educação especial é: alunos com deficiência.

Os modelos educacionais e de assistência que caracterizam a Educação Especial podem ser classificados em:  Segregação,Integração e Inclusão.

De acordo com a ONU (2006),alunos com deficiência são aqueles que apresentam limitações de longo prazo. Então fazem parte desse grupo pessoas com deficiência visual;deficiência intelectual;deficiência física; surdo cegueira e surdez.

O papel do professor na escola inclusiva deve transitar com sutileza entre a partilha dos conhecimentos sociais,afetivos e cognitivos e a interação social entre as crianças. O professor precisa estimular o confronto com idéias e concepções diferentes de mundo,educando na e para a diversidade. Deve assumir um papel de mediador entre a criança e o mundo. A postura do professor deve ser a de promover trocas com o meio, ao mesmo tempo em que valoriza a autonomia e independência,sem negligenciar ou minimizar as limitações da criança.

As deficiências sensórias podem ser classificadas em: visual,auditiva e surdo cegueira. A deficiência visual é uma patologia que tem etiologias diversas,podendo ser: pré,Peri e pós-natais,congênitas ou adquiridas.

É considerado surdo o indivíduo cuja audição não é funcional na vida comum,e parcialmente surdo,aquele cuja audição,ainda que deficiente,é funcional com ou sem prótese.

 A surdo cegueira é considerada como uma deficiência única,que requer um trabalho diferenciado do realizado com o cego e com o surdo.

A inclusão escolar propõe um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos, assim a inclusão não atinge apenas alunos com deficiência e ou necessidades específicas, mas todos os demais, promovendo o acesso e a permanência, independentemente de suas necessidades e possibilidades de aprendizagem (Rodrigues, 2008).

A Língua Brasileira de Sinais – Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior e nos cursos de Fonoaudiologia.  Na perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento educacional especializado.   A Educação Especial é uma modalidade de ensino que se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o atendimento educacional especializado como parte integrante do processo educacional.   A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, assegura a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

A prática da inclusão social se baseia em princípios, tais como: aceitação das diferenças individuais, valorização de cada pessoa, convivência dentro da diversidade humana e aprendizagem por meio de cooperação. Nesse sentido, podemos afirmar que: I – o movimento da inclusão teve um grande impulso através de eventos e documentos mundialmente significativos, acontecidos e lançados a partir de 1990, na Conferência Mundial sobre educação para todos, promovendo serviços às necessidades básicas de educação, passando esta categoria/processo a ter uma nova terminologia e uma nova concepção. 

II – inclusão, diferentemente de integração, significa a modificação da sociedade como pré-requisito para a pessoa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania. 

III – a construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para o desenvolvimento e a manutenção de um estado democrático. 

IV – para inclusão social, o desafio é implementar políticas públicas que considerem a história e a diferença de cada grupo social e cultural, respeitando-o em suas especificidades, sem perder de vista o diálogo, a troca de experiência e as garantias dos direitos sociais. 

V – a perspectiva da inclusão demanda uma transformação dos processos educativos e na própria inserção produtiva no meio social. Em vez de focalizar a pessoa na sua deficiência e na sua capacidade de ajustar-se ao   meio educacional e social, a sociedade é que deve redimensionar o contexto e as relações efetivas – tanto no campo educacional quanto no acesso ao mundo do trabalho – de modo que se assegura a igualdade de oportunidades.

Hoje,  emerge  no  cenário   nacional  um esforço   voltado   para   consolidar   a igualdade   mediante   a   inclusão   de comunidades   ­   índios,   negros, portadores   de   deficiências   –   que historicamente são excluídos do direito à   educação   e   desconsiderados   nas suas   diferenças   e   particularidades.

Os  alunos   com  deficiência  têm  direito  a educação   escolar   a   partir   da   educação infantil e o trabalho deve ser desenvolvido de   forma   integrada   com   a   família   e   a comunidade.

A inclusão escolar é um processo educacional pautado pelo respeito a diversidade dos alunos e que visa proporcionar apoios específicos para aqueles que necessitarem,permitindo a todos condições de equidade no acesso aos conhecimentos da base curricular nacional.

Professores se queixam de não terem sido ''preparados'' para educarem alunos com deficiência,atribuindo a responsabilidade da educação destes alunos aos profissionais da educação especial.

A inclusão em educação pretendida é aquela que:
olha o aluno como ele é
valoriza qualquer diferença
traz a cultura do aluno para o interior da escola
cria oportunidades de construir políticas de inclusão com novas formas de intervenção.

A avaliação e o olhar do professor em sala de aula permite identificar alunos com dificuldade de aprendizagem,bem como alunos com desempenho superior,atípico para a faixa etária.  Em muitos contextos,a escola é o lugar onde as questões sobre as necessidades especiais dos alunos serão levantadas e levadas à família e à secretaria responsável pelo apoio à educação especial.  Por isso é necessário capacitar os professores de todas as áreas do conhecimento e níveis de ensino para a Educação Inclusiva.  É um desafio grande para a educação brasileira na atualidade pois durante séculos as pessoas com deficiência intelectual ficaram à margem de diferentes sociedades,passando por períodos de extermínio,abandono,exclusão,caridade e integração.
Atualmente,o processo de inclusão defende o reconhecimento da igualdade de direitos e acessos.