A expectativa de encontrá-los em áreas interiores esbarrava nas terríveis condições de acesso e na muralha representada pela densa mata Atlântica. Restava então o consolo de se virar com a madeira do pau-brasil que existia em grande quantidade.
A exploração de metais preciosos teve importantes efeitos na metrópole e na colônia. Na metrópole, a corrida do ouro provocou a primeira corrente imigratória para o Brasil. Durante os primeiros sessenta anos do século XVIII, chegaram de Portugal e das ilhas do Atlântico cerca de 600 mil pessoas, em média anual de 8 a 10 mil, gente da mais variada condição, desde pequenos proprietários, padres, comerciantes, até prostitutas e aventureiros.
A economia mineradora gerou articulação entre áreas distantes da colônia. Gado e alimentos foram transportados da Bahia para Minas e estabeleceu, também, um comércio em sentido inverso. Do Sul vieram, além de gado, as mulas necessárias ao carregamento de mercadorias.
O comércio de especiarias orientais, no passado, apresentou uma alta lucratividade, porque Portugal foi, durante um bom período, o único país europeu a ter acesso às fontes produtoras na Índia.
No entanto, os investimentos também eram proporcionalmente vultuosos: navios, tripulação, mantimentos e armas para a viagem; presentes para os chefes locais a fim de preservarem a amizade deles; construção de fortes e manutenção de soldados para defender a região. No mar, havia dois perigos: podiam ser atacados por piratas ou então ter os navios afundados em uma tempestade. E ainda havia os concorrentes, obrigando Portugal a abaixar os preços das mercadorias.
Enquanto os portugueses iam ao mar em busca de especiarias, os holandeses se encarregavam de distribuir os produtos por toda a Europa. Que contraste! Enquanto uns arriscavam a vida e o capital no mar, outros obtinham os maiores lucros como revendedores e distribuidores.
Por essa época, Inglaterra, França e Holanda também começaram a navegar pelo Atlântico em direção às Américas, à África e à Ásia. Aos poucos, Portugal foi perdendo o monopólio do comércio oriental e seus lucros diminuíam a cada viagem, enquanto suas dívidas começavam a se acumular.
Fazia-se necessário, urgentemente, procurar uma nova fonte de lucros.
E assim, em 1530,chegou Martim Afonso de Sousa comandando a expedição colonizadora. Mas o litoral, só o litoral, era gigantesco!
Martim Afonso mal conseguiu fundar uma vila, em 1532, São Vicente.
Para colonizar essa terra, seriam necessários um investimento de capital muito grande e um deslocamento enorme de pessoas. Portugal inteiro cabia aqui e ainda sobrava espaço!
Mas era preciso colonizar essa terra, antes que os franceses o fizessem. Como? O Estado português estava endividado, portanto
sem recursos para enfrentar o empreendimento. A solução foi "dividir para reinar".
Ao lado do ciclo da cana-de-açúcar, ocorrido na zona da mata, desenvolveu-se o ciclo do gado. A pecuária aos poucos ocupou toda a área do agreste e do sertão nordestinos e a bacia do rio São Francisco. No século 18, o ciclo da mineração do ouro e dos diamantes em Minas Gerais levou à ocupação do interior da colônia. A sociedade mineradora era mais diversificada do que a sociedade açucareira, extremamente ruralizada. Na zona mineira, ao lado dos proprietários e escravos, surgiram classes intermediárias, constituídas por comerciantes, artesãos e funcionários da Coroa.
O documento português denominado Foral entregue pelo Rei aos capitães donatários, no período colonial brasileiro, estabelecia os direitos e as obrigações dos donatários.
Política e administrativamente a colônia estava subordinada à metrópole portuguesa, que, para mais facilmente ocupá-la, adotou, em 1534, o sistema de capitanias hereditárias. Consistia na doação de terras pelo rei de Portugal a particulares, que se comprometiam a explorá-las e povoá-las. Apenas duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco. As capitanias hereditárias somente foram extintas em meados do século 18.
Em 1548, a Coroa portuguesa instituiu o governo geral, para melhor controlar a administração da colônia. O governador-geral Tomé de Sousa possuía extensos poderes, e administrava em nome do rei a capitania da Bahia, cuja sede, Salvador -- primeira cidade fundada no Brasil, foi também sede do governo geral até 1763, quando a capital da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro. A administração local era exercida pelas câmaras municipais, para as quais eram eleitos os colonos ricos, chamados “homens bons”.
O papel da Igreja Católica era da mais alta importância. A ela cabiam tarefas administrativas, a assistência social, o ensino e a catequese dos indígenas. Dentre as diversas ordens religiosas, destacaram-se os jesuítas.
Invasões estrangeiras. Durante o período colonial, o Brasil foi alvo de várias incursões estrangeiras, sobretudo de franceses, ingleses e holandeses. Os franceses chegaram a fundar, em 1555, uma colônia, a França Antártica, na ilha de Villegaignon, na baía de Guanabara. Somente foram expulsos em 1567, em combate do qual participou Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro (1565). Mais tarde, entre 1612 e 1615, novamente os franceses tentaram estabelecer uma colônia no Brasil, desta vez no Maranhão, chamada França Equinocial.
Os holandeses, em busca do domínio da produção do açúcar (do qual eram os distribuidores na Europa), invadiram a Bahia, em 1624, sendo expulsos no ano seguinte. Em 1630, uma nova invasão holandesa teve como alvo Pernambuco, de onde estendeu-se por quase todo o Nordeste, chegando até o Rio Grande do Norte. Entre 1637 e 1645, o Brasil holandês foi governado pelo conde Maurício de Nassau, que realizou brilhante administração. Em 1645, os holandeses foram expulsos do Brasil, no episódio conhecido como insurreição pernambucana.
Expansão geográfica
Durante o século 16, foram organizadas algumas entradas, expedições armadas ao interior, de caráter geralmente oficial, em busca de metais preciosos. No século seguinte, expedições particulares, conhecidas como bandeiras, partiram especialmente de São Paulo, com três objetivos: a busca de índios para escravizar; a localização de agrupamentos de negros fugidos (quilombos), para destruí-los; e a procura de metais preciosos. As bandeiras de caça ao índio (Antônio Raposo Tavares, Sebastião e Manuel Preto) atingiram as margens do rio Paraguai, onde arrasaram as “reduções” (missões) jesuíticas. Em 1695, depois de quase um século de resistência, foi destruído Palmares, o mais célebre quilombo do Brasil, por tropas comandadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.
Datam do final do século 17 as primeiras descobertas de jazidas auríferas no interior do território, nas chamadas Minas Gerais (Antônio Dias Adorno, Manuel de Borba Gato), em Goiás (Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera) e Mato Grosso (Pascoal Moreira Cabral), onde foram estabelecidas vilas e povoações. Mais tarde, foram encontrados diamantes em Minas Gerais. Um dos mais célebres bandeirantes foi Fernão Dias Pais, o caçador de esmeraldas.
Ao mesmo tempo que buscavam o oeste, os bandeirantes ultrapassaram a vertical de Tordesilhas, a linha imaginária que, desde 1494, separava as terras americanas pertencentes a Portugal e à Espanha, contribuindo para alargar o território brasileiro. As fronteiras ficaram demarcadas por meio da assinatura de vários tratados, dos quais o mais importante foi o de Madri, celebrado em 1750, e que praticamente deu ao Brasil os contornos atuais. Nas negociações com a Espanha, Alexandre de Gusmão defendeu o princípio do uti possidetis, o que assegurou a Portugal as terras já conquistadas e ocupadas.
Desde a segunda metade do século 17, explodiram na colônia várias revoltas, geralmente provocadas por interesses econômicos contrariados. Em 1684, a revolta dos Beckman, no Maranhão, voltou-se contra o monopólio exercido pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.
Já no século 18, a guerra dos emboabas envolveu paulistas e “forasteiros” na zona das minas; a guerra dos mascates opôs os comerciantes de Recife aos aristocráticos senhores de engenho de Olinda; e a revolta de Vila Rica, liderada por Filipe dos Santos, em 1720, combateu a instituição das casas de fundição e a cobrança de novos impostos sobre a mineração do ouro. Rebeliões e revoltas contra o domínio português se podem verificar no Brasil desde o século XVII. Ao lado das revoltas dos escravos (que formavam os Quilombos), ocorreram movimentos que costumamos denominar ,nativistas como a Revolta de Beckman e a Guerra dos Emboabas.
Os mais importantes movimentos revoltosos desse século foram a conjuração mineira e a conjuração baiana, as quais possuíam, além do caráter econômico, uma clara conotação política. A conjuração mineira, ocorrida em 1789, também em Vila Rica, foi liderada por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que terminou preso e enforcado, em 1792. Pretendia, entre outras coisas, a independência e a proclamação de uma república. A conjuração baiana -- também chamada revolução dos alfaiates, devido à participação de grande número de elementos das camadas populares (artesãos, soldados, negros libertos) --, ocorrida em 1798, tinha ideias bastante avançadas para a época, inclusive a extinção da escravidão. Seus principais líderes foram executados. Mais tarde, estourou outro importante movimento de caráter republicano e separatista, conhecido como revolução pernambucana de 1817. Carta Régia de 1808, que permitiu a “Abertura dos Portos”, acabando com o monopólio
Independência. Em 1808, ocorreu a chamada “inversão brasileira”, isto é, o Brasil tornou-se a sede da monarquia portuguesa, com a transferência da família real e da corte para o Rio de Janeiro, fugindo da invasão napoleônica na península ibérica. Ainda na Bahia, o príncipe regente D. João assinou o tratado de abertura dos portos brasileiros ao comércio das nações amigas, beneficiando principalmente a Inglaterra. Terminava assim o monopólio português sobre o comércio com o Brasil e tinha início o livre-cambismo, que perduraria até 1846, quando foi estabelecido o protecionismo.
Além da introdução de diversos melhoramentos (Imprensa Régia, Biblioteca Pública, Academia Militar, Jardim Botânico, faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia e outros), no governo do príncipe regente D. João (que passaria a ter o título de D. João VI a partir de 1816, com o falecimento da rainha D. Maria I) o Brasil foi elevado à categoria de reino e teve anexadas a seu território a Guiana Francesa e a Banda Oriental do Uruguai, que tomou o nome de província Cisplatina.
A presença da Corte Portuguesa no Brasil estendeu-se de 1808 a 1820 e teve inúmeras consequências nos campos econômico, político, cultural , social e a abertura dos Portos e o conseqüente fim do Monopólio Comercial.
A partir de 1821, com a volta do rei e da corte para Portugal, o Brasil passou a ser governado pelo príncipe regente D. Pedro. Atendendo principalmente aos interesses dos grandes proprietários rurais, contrários à política das Cortes portuguesas, que desejavam recolonizar o Brasil, bem como pretendendo libertar-se da tutela da metrópole, que visava diminuir-lhe a autoridade, D. Pedro proclamou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, na província de São Paulo. É importante destacar o papel de José Bonifácio de Andrada e Silva, à frente do chamado Ministério da Independência, na articulação do movimento separatista.
Primeiro reinado. Aclamado imperador do Brasil, D. Pedro I tratou de dar ao país uma constituição, outorgada em 1824. No início do seu reinado, ocorreu a chamada “guerra da independência”, contra as guarnições portuguesas sediadas principalmente na Bahia. Em 1824, em Pernambuco, a confederação do Equador, movimento revoltoso de caráter republicano e separatista, questionava a excessiva centralização do poder político nas mãos do imperador, mas foi prontamente debelado. Em 1828, depois da guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata, o Brasil reconheceu a independência do Uruguai.
Depois de intensa luta diplomática, em que foi muito importante a intervenção da Inglaterra, Portugal reconheceu a independência do Brasil. Frequentes conflitos com a Assembleia e interesses dinásticos em Portugal levaram D. Pedro I, em 1831, a abdicar do trono do Brasil em favor do filho D. Pedro, então com cinco anos de idade.
Em junho de 1831, alguns meses após a abdicação de D. Pedro I, foi aprovada a chamada Lei de Regência pelo parlamento brasileiro, onde duas medidas estabelecidas por essa lei de caráter liberal proibia decreto de estado de sítio pela regência – permissão para que a regência pudesse declarar guerra.
Período regencial. O reinado de D. Pedro II teve início com um período regencial, que durou até 1840, quando foi proclamada a maioridade do imperador, que contava cerca de quinze anos. Durante as regências, ocorreram intensas lutas políticas em várias partes do país, quase sempre provocadas pelos choques entre os interesses regionais e a concentração do poder no Sudeste (Rio de Janeiro). A mais importante foi a guerra dos farrapos ou revolução farroupilha, movimento republicano e separatista ocorrido no Rio Grande do Sul, em 1835, e que só terminou em 1845. Além dessa, ocorreram revoltas na Bahia (Sabinada), no Maranhão (Balaiada) e no Pará (Cabanagem).
Segundo reinado. O governo pessoal de D. Pedro II começou com intensas campanhas militares, a cargo do general Luís Alves de Lima e Silva, que viria a ter o título de duque de Caxias, com a finalidade de pôr termo às revoltas provinciais. A partir daí, a política interna do império brasileiro viveu uma fase de relativa estabilidade, até 1870.
A base da economia era a agricultura cafeeira, desenvolvida a partir de 1830, no Sudeste, inicialmente nos morros como o da Tijuca e a seguir no vale do Paraíba fluminense (província do Rio de Janeiro), avançando para São Paulo (vale do Paraíba e oeste paulista). Até 1930, o ciclo do café constituiu o principal gerador da riqueza brasileira. A partir da década de 1850, graças aos empreendimentos de Irineu Evangelista de Sousa, o barão e depois visconde de Mauá, entre os quais se destaca a construção da primeira estrada de ferro brasileira, ocorreu um primeiro surto de industrialização no país.
A base social do império era a escravidão. Desde o período colonial, os negros escravos constituíam a principal, e quase exclusiva, mão-de-obra no Brasil. As restrições ao tráfico negreiro começaram por volta de 1830, por pressões da Inglaterra, então em plena revolução industrial. Finalmente, em 1888, após intensa campanha abolicionista, a chamada Lei Áurea declarava extinta a escravidão no país. Nesse período, houve uma grande imigração para o Brasil, sobretudo de alemães e italianos.
Na política externa, sobressaíram as guerras do Prata, em que o Brasil enfrentou o Uruguai e a Argentina, e a da Tríplice Aliança ou do Paraguai, que reuniu o Brasil, a Argentina e o Uruguai numa coligação contra o ditador paraguaio Solano López. A guerra do Paraguai (1864--1870), um dos episódios mais sangrentos da história americana, terminou com a vitória dos aliados.
A partir de 1870, a monarquia brasileira enfrentou sucessivas crises (questão religiosa, questão militar, questão da abolição), que culminaram com o movimento militar, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que depôs o imperador e proclamou a república, em 15 de novembro de 1889. Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos cumpriam jornadas de trabalho de tempo ilimitado.
No Brasil, as relações de produção foram legalmente extintas com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Passados mais de um século da Abolição, formas de trabalho compulsório ainda são praticadas no Brasil.
No Brasil da segunda metade do século XIX, os grandes movimentos políticos foram o republicanismo e o abolicionismo. A elite açucareira do Norte manteve-se apegada, majoritariamente, à defesa da monarquia e à preservação da escravidão.
CAUSAS DA GUERRA DO PARAGUAI
O ponto de maior tensão para o Brasil na região platina era o Uruguai, pois os grandes proprietários gaúchos não reconheciam a existência de uma fronteira entre os dois países. Com a guerra civil do Uruguai, o Brasil interveio no seu território, estabelecendo o bloqueio naval do porto de Paissandu e se posicionando ao lado do Partido Colorado, atitudes que irritaram profundamente o governo paraguaio.
A Primeira República, ou República Velha, estendeu-se de 1889 até 1930. Sob a chefia do marechal Deodoro, foi instalado um governo provisório, que convocou uma assembleia constituinte para elaborar a primeira constituição republicana, promulgada em 1891. A constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados e garantiu a supremacia das duas maiores unidades da federação.
Os governos do marechal Deodoro, e, depois, do marechal Floriano Peixoto foram plenos de conflitos com o Legislativo e rebeliões, como as duas revoltas da Armada.
Com a eleição de Prudente de Morais, tem início a chamada “política do café com leite”, segundo a qual os presidentes da República seriam escolhidos dentre os representantes dos estados mais ricos e populosos -- São Paulo e Minas Gerais -- prática que foi seguida, quase sem interrupções, até 1930.
Na história do Brasil, o coronelismo, que se constituía em uma forma de o poder privado se manifestar por meio da política.
O coronelismo é uma prática sociopolítica brasileira típica do início do século XX, no período chamado de República Velha (1889-1930), quando os chamados “coronéis” exerciam o poder local sobre as camadas inferiores da sociedade a fim de garantir votos em troca de favores das esferas políticas locais, estaduais e federais.
O coronelismo enquanto prática sociopolítica se enfraqueceu a partir da Revolução de 1930, quando as mudanças implantadas por Getúlio Vargas, tais como a dissolução das câmaras municipais e dos congressos estaduais, além das nomeações de homens de confiança de Getúlio Vargas como interventores (governadores) para os Estados, geraram uma centralização de poder, que acabou por enfraquecer as Oligarquias e, por consequência, também os coronéis.
Refletindo sobre o movimento operário de São Paulo na segunda década do século XX, pretendia derrubar a burguesia do poder por meio de uma greve geral revolucionária.
A economia e a sociedade brasileira passaram por profundas mudanças na primeira metade do século XX, na década de 30, o voto passou a ser secreto e as mulheres conquistaram o direito de votar. Sob a ditadura de Getúlio Vargas, houve prisão e tortura de opositores políticos.
Ao contrário do que sucedeu na Capital da República, as primeiras manifestações do movimento operário em São Paulo surgiram já sob a inspiração de ideologias revolucionárias ou classistas – o anarquismo e, em muito menor grau, o socialismo reformista. As condições sócio-políticas tendiam a confirmar as ideologias negadoras da organização vigente na sociedade aos olhos da marginalizada classe operária nascente, estrangeira em sua grande maioria. (...) O anarquismo se converteria, entretanto, na principal corrente organizatória do movimento operário, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. (FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. São Paulo: s/data, p.60-62) A corrente ideológica a que o texto se refere, e que dominou a cena do movimento operário brasileiro durante a segunda década do século XX, pode ser tratada como um sistema de pensamento social visando a modificações fundamentais na estrutura da sociedade com o objetivo de substituir a autoridade do Estado por alguma forma de cooperação não governamental entre indivíduos livres.
A economia agrário-exportadora continuou dominante. O café representava a principal riqueza brasileira, e os fazendeiros paulistas constituíam a oligarquia mais poderosa. As classes médias eram pouco expressivas e começava a existir um embrião de proletariado. Por ocasião da primeira guerra mundial (1914--1918), ocorreu um surto de industrialização, em função da substituição de importações europeias por produtos fabricados no Brasil.
A partir da década de 1920, o descontentamento dos militares explodiu em uma série de revoltas, destacando-se a marcha da coluna Prestes, entre 1924 e 1927, que percorreu grande parte do Brasil. As oligarquias alijadas do poder central também se mostravam insatisfeitas. Quando ocorreu a crise de 1929 -- iniciada com o crash da bolsa de Nova York --, com seus reflexos negativos sobre os preços do café, a desorganização da economia, as divergências político-eleitorais das oligarquias dominantes e as aspirações de mudança de amplos setores da sociedade provocaram a deflagração da revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.
A República surgiu de um golpe militar, tendo sido nula, nesse processo, a participação popular. A primeira fase do novo regime foi marcada pelo amplo domínio das oligarquias. Esse novo regime entrou em crise nos anos 20, culminando com a Revolução de 1930, que deu origem à Era Vargas (1930-1945). Modernização econômica e leis de caráter social marcaram o período, cuja etapa final foi uma ditadura sem disfarce. A queda de Vargas assinalou o início da experiência liberal-democrática, a qual, de crise em crise, culminou no golpe de 1964, origem de um regime autoritário que perdurou por cerca de duas décadas.
Primeira República (1889-1930)
A frase de Aristides Lobo,“o povo a tudo assistiu bestializado”, evidencia o que foi a proclamação da República no Brasil e confirma o comentário contido no texto acima. 103 Voto a descoberto, eleições fraudulentas e controle absoluto dos grupos oligárquicos nos estados compunham, com outros aspectos, o cenário da Primeira República.
Relativos à Era Vargas, ao regime liberal democrático e ao ciclo militar pós-64, iniciado em 1964, o regime militar tornou-se plenamente autoritário com o Ato Institucional n.º 5, baixado em 1968. Na Era Vargas, os direitos sociais, tais como as leis de proteção ao trabalho, foram introduzidos no Brasil. A etapa final da Era Vargas, o Estado Novo, foi marcada por uma ditadura sem disfarces, com ações que remetiam ao regime fascista de Benito Mussolini.
O Golpe de 1964 no Brasil
A historiografia brasileira defende a ideia de que o golpe, assim como a ditadura subsequente, foi, na realidade, civil-militar, posto que contou com apoio efetivo da Igreja Católica, de boa parte da classe média urbana, de líderes políticos civis.
Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart. Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente, a implementação imediata das “reformas de base”.
São características do regime militar brasileiro o bipartidarismo, falta de democracia, perseguição aos opositores políticos e repressão aos movimentos sociais.
As políticas sociais implementadas pelos governos do PT não bastaram para consolidar uma democracia no Brasil capaz de sobreviver aos golpes, comuns na nossa história, e a divisão extrema no cenário político brasileiro da atualidade provoca o sentimento de que a democracia está enfraquecida.
Em 1964, a implantação, com alguns disfarces, de uma ditadura militar no Brasil resultou das circunstâncias e das opções dos atores políticos. Abandonado qualquer esforço pela manutenção da democracia, a polarização de posições transformou-se em uma prova de força. Esse era o campo privilegiado da ação dos conspiradores que contrapuseram a violência às ilusões da esquerda. Bóris Fausto, dois exemplos de polarização de posições, em março de 1964, são a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e o Comício da Central do Brasil. “O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado, aparentemente, para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país por meio de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência ‘do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções’.”
O regime militar reprimiu as direções sindicais ligadas ao esquema populista, mas não desmantelou os sindicatos.
O contexto da política de Getúlio Vargas, denominada de “Marcha para o Oeste” o principal objetivo do programa era romper com os desequilíbrios regionais a partir da implementação de uma política de migração.
???
ResponderExcluir