DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Segundo o que dispõe o Art. 13 da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o currículo “[...] configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.” (BRASIL, 2010).   A organização do percurso formativo, segundo essa perspectiva, não deve assegurar compreensão da matriz curricular como conjunto de conhecimentos consolidados que refletem a realidade como algo estável e que devem ser transmitidos, em cada disciplina, às futuras gerações.

TEORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 🧒

 

                   Professora de educação infantil, uma babá de luxo?

                                                                  PARTE  1

Em decorrência dos avanços das pesquisas neurológicas e estudos realizados por neurocientistas, alguns pesquisadores afirmam que se torna necessário estimular as áreas do cérebro objetivando auxiliar os neurônios a desenvolverem novas conexões. É de suma importância educar as crianças desde a mais tenra idade em um ambiente enriquecedor, estimulando a linguagem falada, cantada, escrita criando um clima estruturado com afetividade, diversificando positivamente as sensações, com a presença de cor, de música, de interações sociais, e de jogos visando o desenvolvimento de suas capacidades cognitivas e memórias futuras, favorecendo assim o seu processo de aprendizagem. Nesse sentido, observa-se que a partir das inúmeras pesquisas desenvolvidas sobre o cérebro no processo de aprendizagem, verificou-se que cada indivíduo possui diferentes potenciais de inteligência. E que ela não é fixa, já que todo ser humano possui habilidade para expandir e aumentar sua própria aprendizagem. Segundo Rogers, o aluno deve ter desejo de aprender e o professor, como o facilitador do aprendiz, deverá ser o motivador da aprendizagem, apreciando, escutando e respeitando o estudante, criando um estabelecimento de vínculo positivo, confiando na capacidade de crescer e aprender do aluno. Por fim, a escola tem um importante desafio, que é o de aproveitar o potencial de inteligência de seus alunos para conquista do sucesso no processo de aprendizagem. Os professores são os principais agentes, por meio do desenvolvimento de projetos de interesse para a realidade, do ensino e aprendizagem e quando compreendem que aprendizagem envolve cérebro, corpo e sentimentos, adotam uma ação mais competente, levando em conta a influência das emoções para o desenvolvimento na construção do conhecimento. Os neurônios por sua vez formam as células do sistema nervoso e a região da sinapse é a passagem do impulso nervoso de um neurônio para uma célula adjacente. 

A educação infantil como direito se configura como conquista a partir de muitas e longas lutas na história da sociedade brasileira.  De 1975, quando da realização do primeiro Diagnóstico Nacional da Educação Pré-Escolar, feito pelo MEC, passando por 1979 — Ano Internacional da Criança —, pela Constituinte de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, trata-se da conquista de uma visão das crianças enquanto cidadãos de direitos, inclusive o direito à educação infantil. 

Os dez aspectos, que, segundo Zabalza (1998), são chaves para uma educação infantil de qualidade.

 1- Organização dos espaços 

2- Equilíbrio entre iniciativa infantil e trabalho dirigido no momento de planejar e desenvolver as atividades 

3- Atenção privilegiada aos aspectos emocionais 

4- Utilização de uma linguagem enriquecida 

5- Diferenciação de atividades para abordar todas as dimensões do desenvolvimento e todas as capacidades 

6- Rotinas estáveis 

7 -Materiais diversificados e polivalentes 

8 -Atenção individualizada a cada criança 

9 -Sistema de avaliação, anotações etc. que permitam o acompanhamento global do grupo e de cada uma das crianças 

10 -Trabalho com os pais e as mães e com o meio ambiente

A educação infantil passou a ter novo status com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que explicita, em seu art. 29, que a escola complementa a ação da família e da comunidade. Há conflitos nas relações família-escola e, muitas vezes, essas relações não passam de mútuas acusações. Outra fonte de conflito é a pouca clareza que ambas as instituições têm em relação às próprias responsabilidades na educação da criança.  Esse estado de coisas tem influenciado negativamente a educação infantil. 

 A criança possui sensibilidades e potencialidades que precisam ser estimuladas e desenvolvidas, bem como períodos sensíveis a serem adequadamente trabalhados. Como ela tem uma mente absorvente, as instituições de educação infantil devem planejar e organizar, cuidadosamente, o ambiente das salas de aula.

Nos últimos dez anos, a educação e cuidado na primeira infância têm suscitado uma crescente onda de interesse nos países-membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os quadros políticos de decisão estão reconhecendo que o acesso equitativo das crianças a uma educação e cuidado de qualidade poderá fortalecer os alicerces da aprendizagem para o resto da vida, além de fornecer apoio a necessidades educacionais e sociais mais amplas das famílias. 

 O conceito de profissionalidade docente diz respeito à ação profissional integrada que a pessoa da educadora desenvolve junto às crianças e famílias com base nos seus conhecimentos, competências e sentimentos, assumindo a dimensão moral profissional.  (...) Evidentemente o papel dos professores das crianças pequenas é, em muitos aspectos, similar ao papel dos outros professores, mas é diferente em muitos outros. Estes aspectos diferenciadores configuram uma profissionalidade específica do trabalho das educadoras de infância.    

A educação infantil exige, desde cedo, um duplo protagonismo do educador, como criador de situações e ambientes que favorecem a experimentação e a comunicação emocional com os bebês, e o protagonismo dos próprios bebês, necessário à sua aprendizagem, desenvolvimento cultural e psíquico. O trabalho das pessoas adultas que atuam com os bebês cuidando e educando exige que elas mantenham e estabeleçam a comunicação com os bebês em todos os momentos de cuidado. O cuidar e o educar são dimensões presentes e indissociáveis em todos os momentos. Trata-se de uma comunicação emocional.

No âmbito da educação infantil e do ensino fundamental tem-se trabalhado, amplamente, com a chamada Pedagogia de Projetos, ou ainda, com a Pedagogia por projetos ou, nos termos de Fernando Hernández — pesquisador espanhol da Universidade de Barcelona —, com Projetos de trabalho. Essa terminologia refere-se à ideia de uma educação e de uma escola ativas, onde o aluno é considerado sujeito da sua educação. A pedagogia de projetos é, hoje, considerada mais uma postura do educador do que uma metodologia de ensino. Nesse sentido, pensa-se no educador como um mediador flexível e reflexivo, capaz de observar e escutar as crianças e de saber intervir sempre que necessário, por meio de sua sensibilidade e conhecimento. Entende-se, assim que essa atitude é essencial para a formação de pessoas ativas, reflexivas, participantes e cooperativas.

A primeira infância compreende os primeiros seis anos de vida de uma criança. Essa é considerada a 1ª etapa da educação básica, constituída pela creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). Mas por que a primeira infância é tão importante para o desenvolvimento posterior da criança? As pesquisas em neurologia mostram que a primeira infância é um período fundamental no desenvolvimento cerebral. Os bebês começam muito cedo seu aprendizado sobre o mundo que os cerca, desde os períodos pré-natal, perinatal (imediatamente antes e após o nascimento) e pósnatal. No passado, não muito distante, o olhar no período de (0 a 3 anos) era muito mais do cuidar do que o do educar. Exatamente por esses novos conhecimentos que a neurociência tem nos revelado é que hoje há um equilíbrio no cuidar e no educar, que são muito bem apresentados nas Diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a primeira infância. (...), a importância de tratar com muito cuidado técnico a educação na primeira infância, aprimorar as técnicas didáticopedagógicas para a educação na primeira infância e entender que se torna imperativo oferecer uma educação com significado já na primeira infância, para um futuro promissor de nossas crianças.

                                                PARTE 2

No âmbito das escolas, das famílias e da sociedade mais ampla, reconhece-se que há sempre uma complexa, mútua e estreita relação entre educação, escola e sociedade. Muito embora não seja fácil isolar ou identificar cada um dos fatores envolvidos nessa relação para estudo, análise e melhor compreensão da realidade, sabe-se que, a cada tempo e contexto, tais relações configuram-se de modos próprios ou particulares dessa maneira as relações entre educação, escola e sociedade influem, direta ou indiretamente, no cotidiano das salas de aula, em todos os níveis de ensino.

Entender o processo de desenvolvimento com base em uma perspectiva construtivista significa que o que a criança já sabe serve de base para novas construções de conhecimento.

As crianças podem aprender umas com as outras em atos cooperativos, conflituosos e de imitação, as interações estabelecidas nas relações criança-criança podem propiciar momentos relevantes de desenvolvimento dos envolvidos.

As interações estabelecidas nas relações criança-criança podem propiciar momentos relevantes de desenvolvimento dos envolvidos e observar as crianças em várias situações e registrar as observações e as práticas pedagógicas ocorridas para acompanhar o desenvolvimento das crianças e avaliar a própria prática docente.  A internalização de formas culturais de comportamento envolve a reconstrução da atividade psicológica, tendo como base as operações com signos e as mudanças nas operações com signos durante o desenvolvimento são semelhantes àquelas que ocorrem na linguagem. A internalização das atividades socialmente enraizadas e historicamente desenvolvidas constitui aspecto característico da psicologia humana.

“Vygotsky (1988) valoriza a linguagem escrita porque é mais reflexiva que a linguagem oral. Por meio da fala organizamos o nosso pensamento. A escrita, representando a nossa fala, exige uma reorganização do pensamento, uma maior reflexão e conexão entre as ideias defendidas”. Hoffman, Jussara, 2014. 

Vigotsky buscou elaborar uma teoria que superasse as tendências antagônicas presentes na psicologia de sua época. Nesse sentido, estabeleceu as teses que se encontram presentes em sua obra.  As funções psicológicas humanas se originam nas relações do indivíduo com seu contexto social e cultural.

E em seus estudos, dedica especial atenção à questão da linguagem, que, para ele, é um sistema simbólico fundamental em todos os grupos humanos e, por isso, exerce importante papel na formação das características psicológicas humanas.

A alfabetização, para as crianças, deve ter o significado de que uma necessidade intrínseca deve ser despertada nelas e de que a escrita deve ser incorporada a uma tarefa necessária e relevante para a vida. Só então poderemos estar certos de que ela a desenvolverá não como hábito de mãos e dedos, mas como uma forma nova e complexa de linguagem.  As tarefas de leitura e escrita devem estar inseridas em contextos significativos para as crianças.

Tendo como perspectiva a criança ativa, construtora de saber, “a primeira condição requerida para isso é a ativa participação de cada criança na atividade, que regula o processo de aprendizagem segundo seu estilo de aprender. Em segundo lugar, os temas tratados devem ter relevância e responder às preocupações infantis, relacionando-se a outras experiências vividas. Ademais, as crianças necessitam ser inseridas em um ambiente no qual participem de forma integrada, sendo envolvidas em termos cognitivos, afetivos e psicomotores”.  Na sua prática pedagógica, o professor deve  estabelecer os vínculos por meio das relações interindividuais e mediar a relação criança-meio.

Froëbel, quando criou o Jardim da Infância, na Alemanha, em 1837, partiu do princípio de que a criança era uma semente a ser cuidada para germinar e crescer. A professora era a jardineira, a que cuidava do jardim e das sementes. Froëbel foi pioneiro em assumir a dimensão pedagógica do Jardim de Infância, porque acreditava que as atividades com modelagem, recorte, dobradura, alinhavo, jogo, músicas e brinquedo contribuíam para o desenvolvimento das potencialidades das crianças. Essa tendência pedagógica relaciona-se com uma das correntes da psicologia do desenvolvimento dessa maneira as características inatas do sujeito são fatores determinantes do seu desenvolvimento.

O surgimento da linguagem imprime mudanças essenciais nos processos psíquicos do homem, tais como: permite lidar com objetos do mundo exterior mesmo quando eles estão distantes; possibilita a conceituação, a ordenação e a classificação dos objetos; designa coisas, ações e significados precisos.

Os pressupostos filosóficos e as implicações educacionais do pensamento vigotskiano têm como fundamentos uma nova concepção no campo da psicologia.   Desde o nascimento, há uma interação do ser humano com o meio social e cultural no qual está inserido. Essa concepção se fundamenta no materialismo dialético, que acredita que o conhecimento envolve sempre um fazer e um atuar do homem.

O desenvolvimento neuro psicomotor infantil, até os 8 meses de idade, o bebê senta-se sozinho, mantendo-se estável sem apoio.  Entre 9 e 12 meses de idade, o bebê engatinha ou anda com apoio. Entre 2 e 3 anos de idade, a criança diz seu próprio nome e nomeia objetos.

Evite usar tapetes ou utilizar os antiderrapantes são medidas contra a queda, considerada a mais prevalente entre os acidentes infantis em crianças menores que 5 anos de idade.  Limite o acesso de crianças, na faixa etária de 2 a 4 anos, a banheiros, lavanderias e piscinas.

Os registros das aprendizagens e desenvolvimento das crianças representam a análise e a reconstrução da situação vivida pelo educador na interação com as crianças. Ao registrar o que observa, diariamente, cada educador  reflete sobre a evolução do seu próprio trabalho e sobre suas posturas educacionais, orienta o replanejamento das novas intervenções. O registro é um instrumento importante para aprimorar o trabalho do educador e orientar as intervenções necessárias às aprendizagens e ao desenvolvimento das crianças. 

O cuidado de qualidade aos bebês se mede pela satisfação de duas necessidades básicas: a necessidade de afeto e a necessidade de atividades. A criança aprende quando é sujeito da atividade que a envolve e, por isso, o desafio dos educadores é organizar situações e ambientes em que a criança possa, desde pequenina, ser sujeito de atividades que provoquem e possibilitem seu desenvolvimento. Uma vez que é a atividade do bebê, num cenário organizado pela educadora ou educador, que promove a formação e o desenvolvimento de sua inteligência e personalidade, o espaço do berçário deve ser planejado e organizado de tal forma que possibilite a atividade autônoma livre, com objetos atraentes e provocadores de sua ação e experimentação e com espaço que possibilite seu movimento livre, seu deslocamento e o encontro entre as crianças. A rotina deve prever momentos de atenção individualizada de qualidade e momentos de atenção indireta da educadora e do educador, que é o tempo para a atividade autônoma do bebê.

A criança é um sujeito social e histórico que está inserido em uma sociedade que partilha de uma determinada cultura. É profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também contribui com ele (BRASIL, 1994a). A criança, assim, não é uma abstração, mas um ser produtor e produto da história e da cultura (FARIA, 1999). Olhar a criança como ser que já nasce pronto, ou que nasce vazio e carente dos elementos entendidos como necessários à vida adulta ou, ainda, a criança como sujeito conhecedor, cujo desenvolvimento se dá por sua própria iniciativa e capacidade de ação, foram, durante muito tempo, concepções amplamente aceitas na Educação Infantil até o surgimento das bases epistemológicas que fundamentam, atualmente, uma pedagogia para a infância. Os novos paradigmas englobam e transcendem a história, a antropologia, a sociologia e a própria psicologia resultando em uma perspectiva que define a criança como um ser competente para interagir e produzir cultura no meio em que se encontra.

                                                                  PARTE 3

                       Todas as crianças são chamadas pelo nome. A criança é ouvida. As crianças são individualmente recebidas e entregues às famílias na entrada e na saída. Os momentos das refeições são considerados como atividades pedagógicas de grande valor no aprendizado infantil.  Há um diálogo aberto e contínuo com os pais o que ajuda a responder às necessidades individuais da criança. Nos momentos da troca de fraldas e do banho, sempre se conversa com as crianças. 

O cardápio elaborado pela nutricionista é trabalhado com as crianças. A alimentação é compreendida não apenas sob seu aspecto físico, de satisfação da fome em função das necessidades de preservação da saúde e da vida, mas encarada, também, face aos aspectos educacionais, afetivos e sociais  As variações de humor são respeitadas. As crianças têm direito a momentos de privacidade e quietude. As crianças com dificuldades especiais recebem apoio para participar das atividades e brincar com os colegas. Não punimos nem segregamos as crianças mais agitadas, sempre estabelecemos o diálogo.

As creches e pré-escolas são espaços coletivos de vivência da infância e devem contribuir para a identidade social e cultural das crianças, é um local de vivências e explorações. A percepção do ambiente pelos bebês se dá, principalmente, de duas maneiras: ora eles buscam segurança e afeto em alguém familiar, como a mãe e o educador, ora têm a atenção desviada por novidades que lhes despertam a curiosidade. O equilíbrio dessas duas condições é indispensável. A organização do tempo, da rotina promotora do desenvolvimento da criança deve basear-se nos seguintes critérios variedade e continuidade. O desenvolvimento dos pequenos está ligado a dois fatores básicos: a movimentação pelo ambiente e as descobertas sobre os objetos, sobre os outros e sobre si próprio.

A desejada interação dos profissionais da creche com as famílias, visando a compartilhar a educação infantil, enfrenta dificuldades. As relações humanas em que há compartilhamento de ações, visando a um objetivo comum, são permeadas de contradições e, no aspecto relacional, há pontos de vista diversos. Uma atitude dos profissionais das instituições da educação facilitadora desta interação é   garantir espaço para troca de experiências de pais e de profissionais, numa atitude de complementaridade e partilha. Tanto as instituições familiares quanto a educacional, estão enraizadas em identidades sociais, étnicas, culturais e as normas têm de ser negociadas.

O termo Jardim de Infância surgiu na tendência romântica, em que a criança é a semente e a professora, a jardineira.  A tendência crítica entende a criança nos seus aspectos culturais e sociais, tendo o trabalho coletivo como sua principal característica.

As situações pedagógicas podem ocorrer fora da escola, como excursões a parques, zoológico, entre outras.  Os ambientes de sala de aula devem ser alternadamente movimentados, semi- movimentados e tranquilos.

Contos de fadas e elementos como areia e argila possibilitam novas experiências às crianças.

O ponto de partida das atividades deve ser a realidade da criança.

A sala de aula pode ser estruturada em cantos: casinha, cabeleireira, vendinha, de leitura, posto de gasolina.

A grande questão é: partir dos conhecimentos que a criança possui e valorizá-los, assegurando-lhe a aquisição de novos, e ajudá-la a desenvolver atitudes de curiosidade e crítica tendo em vista a conquista da sua autonomia e permitindo-lhe iniciar com sucesso sua trajetória no sistema de ensino. Assim, não basta selecionar conteúdos de aprendizado, é necessário refletir sobre como eles serão trabalhados com as crianças.  É imprescindível a participação ativa das crianças nas atividades.

É desejável propiciar situações contextualizadas e significativas às crianças.  O educador deve possibilitar à criança a oportunidade de produzir questões e formular respostas a elas.

Professor e alunos refletirem e conversarem sobre as atividades aprendidas faz parte das relações dialógicas em sala de aula. Essas conversas podem desenvolver o vocabulário dos alunos e ajudá-los a desenvolver seu senso da auto- avaliação.  Devem existir observações e registros do professor sobre os avanços no desenvolvimento dos alunos.  Arquivos contendo planos e materiais referentes aos temas a serem trabalhados em sala e relatórios das crianças são imprescindíveis.

É positivo manter um banco de dados sobre atividades significativas de cada criança, em ordem cronológica, de modo a poder avaliar seu desenvolvimento.

A função da educação infantil é a integração das dimensões educar e cuidar.  A função do RCNEI é subsidiar as práticas pedagógicas da educação infantil de todo o Brasil.

A educação infantil, conforme a LDB, está dividida em creche e pré-escola, e a década de 30 do século passado foi marcada pelo movimento escola-novista. Para Piaget, a criança é ativa e constrói seu conhecimento de forma reflexiva.

Para Vygotsky, a criança retira seus conhecimentos das interações sociais que faz com adultos e outras crianças nesse sentido o professor, na abordagem piagetiana, deve ser problematizador e criar situações que levem as crianças a pensar, a criança deve ser considerada de forma integrada nos seus aspectos cognitivos, afetivos, expressivos, motores e simbólicos. Para que isso de fato seja levado em consideração pelo educador de crianças pequenas, algumas condições devem ser estabelecidas.

O educador deve criar situações para que a criança explore o meio a sua volta e o educador deve proporcionar brincadeiras para a criança transformar situações e significados já conhecidos em elementos novos.  O educador deve acreditar na capacidade de seus alunos para a construção da auto-imagem  positiva de cada um.

A parceria escola-família faz parte do projeto político-pedagógico e é necessária em se tratando de escola para crianças pequenas. Tanto os pais devem saber o que esperar da escola quanto a escola vê nos pais os verdadeiros parceiros da caminhada pedagógica dos filhos. Para que essa parceria exista, várias questões são postas.  Para o bom andamento de uma creche é preciso haver limites da participação dos pais nas aulas, porém estes são bemvindos nos momentos de chegada e de refeições.

A educação especial foi contemplada na LDB, a formação do professor de educação infantil e de 1.ª a 4.ª série do ensino fundamental está prevista para ser de nível superior, sendo admitida a de nível médio.  Deverá ser implementado o ensino fundamental de 9 anos de duração até o ano de 2010, ano a partir do qual será obrigatório o ingresso de crianças de seis anos na primeira série.

No processo de avaliação de uma escola, as informações e os subsídios coletados de todos os agentes — alunos, professores, equipe pedagógica e demais profissionais — devem ser utilizados para orientar o trabalho pedagógico realizado em sala de aula e em toda a instituição.

As observações e registros sistemáticos do professor sobre os fatos importantes, que ocorrem com as crianças e no seu próprio trabalho, são relevantes instrumentos de avaliação.  Na escola, todos os agentes são passíveis de avaliação; não se trata apenas de identificar falhas mas, principalmente, de evidenciar os papéis de cada um no processo pedagógico.

A criança é um ser em crescimento porque seu corpo está continuamente aumentando em peso e altura; porque estas características estão em permanente transformação. As mudanças que vão acontecendo no desenvolvimento da criança são qualitativas e quantitativas— o recém-nascido é diferente do bebê que engatinha, que é diferente daquele que já anda, já fala, já tirou as fraldas.  O crescimento e o desenvolvimento da criança pequena ocorrem tanto no plano físico quanto no psicológico, pois um depende do outro. Embora dependente do adulto para sobreviver, a criança é um ser capaz de interagir num meio natural, social e cultural desde bebê.  A partir de seu nascimento, o bebê reage ao entorno, ao mesmo tempo em que provoca reações naqueles que se encontram por perto, marcando a história daquela família. Os elementos de seu entorno que compõem o meio natural (o clima, por exemplo), social (os pais, por exemplo) e cultural (os valores, por exemplo) irão configurar formas de conduta e modificações recíprocas dos envolvidos.

Zilma Ramos de Oliveira. Educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002, p. 216 (com adaptações)

                                        PARTE  4

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, estabeleceu a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas.

A criança é entendida como sujeito no processo de ensino-aprendizagem e o ambiente educacional exerce influência neste processo. Os espaços e a rotina das instituições de educação infantil devem ser planejados de modo a proporcionar multiplicidade de experiências e contato com todas as linguagens, o tempo todo, garantido os cuidados com segurança e saúde. Há a necessidade de adoção de uma linha de tempo que permita às crianças, desde bebês,   usufruírem da natureza, observarem e sentirem o vento, brincarem com água e areia, evitando que as crianças fiquem em espaços internos às construções na maior parte do tempo em que se encontram nas instituições de Educação Infantil. 

O parque é um lugar que deve oferecer muita interação e desafios corporais, contemplar brinquedos, bebedouros, bancos, duchas e torneiras acessíveis às crianças. Deve ter pisos variados, como grama, borracha e tanques de areia.  A criança pequena gosta de desenhar, de modelar, de dançar e de ouvir música e são atividades que aparecem muito cedo no desenvolvimento infantil e pela expressão e representação plástica, onde as crianças podem mostrar o seu mundo interno e refletir o conhecimento que têm do mundo externo.

A Unidade Educacional é um espaço privilegiado para a adoção de práticas alimentares adequadas, uma vez que ela propicia aos alunos o direito de conhecer e produzir conhecimento, valorizando o saber e o acesso a informações que lhes permitam observar e construir significações pessoais sobre o mundo e sobre si mesmas.

 Cabe aos educadores vislumbrar, nos Programas de Alimentação Escolares, possibilidades educativas, promovendo ações planejadas e cotidianas inseridas no Projeto Pedagógico e que se transformem num trabalho sistemático, contínuo, multidisciplinar e de natureza complementar à família. O alimento desempenha um papel importante, não só como fornecedor de matéria-prima para o organismo, mas também como forma de relação da criança com o mundo que a cerca.

Discussões sobre alimentação saudável devem ser inseridas na construção do Projeto Pedagógico da Unidade, de forma a envolver toda a comunidade escolar.  E é fundamental respeitar os hábitos alimentares e valorizar as relações interpessoais e de refletir sobre quando é provido um alimento a alguém, além de todos os nutrientes necessários que são oferecidos, também é alimentado seu espírito, sua imaginação e cuida-se para que participe dos costumes de sua cultura e esteja com os outros.

É imprescindível que a alimentação da criança seja realizada em ambiente agradável e tranquilo. A criança deve alimentar-se, preferencialmente, no refeitório, sentada à mesa ou em cadeirões e na companhia dos educadores. Esse espaço deve favorecer o convívio social, proporcionar experiências culturais e contribuir para o processo de construção da autonomia. Neste local, as crianças também aprenderão os rituais que permeiam a refeição, como utilizar os talheres, sentar-se à mesa, compartilhar o que gosta, servir-se e alimentar-se sozinha. Algumas medidas importantes devem ser adotadas no momento da distribuição dos alimentos, visando a dar continuidade às boas práticas de manipulação dos alimentos iniciadas na cozinha, para preservar a segurança alimentar e nutricional.  Deve-se garantir  prática diária de higienização das mãos antes das refeições. Cada criança tem de se alimentar com talheres individualizados, não devendo compartilhá-los. Não assoprar os alimentos para esfriar. A água presente nas salas de atividades deve ser trocada frequentemente e suas jarras mantidas tampadas e higienizadas a cada período, bem como os copos não descartáveis.

Creche e pré-escola devem ser abertas aos pais para compartilhar sucessos, dificuldades e desenvolver um trabalho mútuo. A parceria deve ser de todos os funcionários da escola com os pais e parentes da criança. 

A criança percebe e entende o mundo que a cerca. O mundo está dado, determinado. Na mais tenra idade, ela tem de se relacionar com determinadas heranças culturais e momentos históricos que fazem parte do mundo e com as pessoas a sua volta. Para isso, ela utiliza as várias formas de expressão de que dispõe: a fala, a expressão corporal, o desenho e a escrita. No processo de aquisição da escrita, a criança aprende a língua escrita de maneira ativa, retirando das relações sociais e do meio em que vive as informações necessárias para se apropriar desse objeto de conhecimento.  

Os ideais escola-novistas incluíam a defesa do ensino laico e da escola pública.  Os materiais curriculares devem ser diversos e diversificáveis, para que, como peças de uma construção, permitam a cada professor elaborar seu projeto específico de intervenção, adaptado às necessidades de sua realidade educacional e a sua personalidade. Quanto mais diversos e mais diversificáveis forem os materiais, mais fácil será a elaboração de propostas singulares.   

Os critérios de escolha dos materiais didáticos devem levar em consideração o tipo de atividade a ser desenvolvida.  Materiais como papel, vídeo, informática, áudio podem ser usados, desde que se leve em consideração os objetivos previstos para a atividade.

Tal como ocorre com as dificuldades de aprendizagem na educação infantil e/ou qualquer fase da vida, definidas genericamente, é uma tarefa igualmente difícil especificar fatores ou indicadores definitivos que estejam realmente implicados na origem das dificuldades de escrita. Muitas pesquisas têm sido realizadas com o propósito de identificarem os aspectos que interferem na aprendizagem tanto da leitura, quanto da escrita, constatando-se na literatura especializada uma ampla gama de fatores que podem contribuir para que essa dificuldade se instale. Dentro desse contexto, considera-se que o aprendizado dessas habilidades instrumentais para a vida de qualquer ser humano depende do desenvolvimento e inter-relacionamento de uma ampla gama de elementos avaliados no processo do ensino-aprendizagem, os elementos avaliados no processo do ensino aprendizagem podem ser definidos, corretamente, como competências cognitivas e habilidades psicomotoras.

                                                             PARTE  5

A criança é capaz de formular várias hipóteses de escrita.  A criança na fase pré-silábica está atenta aos aspectos gráficos da escrita, sem se preocupar com os sons das palavras e na fase silábica, a criança observa os sons das palavras e começa a colocar uma letra, ou tentativas de letras, para cada som que ouve.

Se existe discriminação entre as crianças pequenas que precisa ser combatida pelo diálogo e jamais ignorá-la ou naturalizá-la. O preconceito implica sempre uma relação social, é o meio mais eficaz de discriminação e de exclusão, portanto, de violência, porque a diferença é considerada desigualdade e não diversidade.

O sono é importante para a aprendizagem, para a regulação da emoção e para o crescimento, além de ser uma necessidade fisiológica. No que se refere ao espaço reservado para o repouso, este precisa ser arejado, com luz indireta e isolado dos demais ambientes.

 As relações interpessoais são o ponto central do trabalho realizado nas instituições educacionais de educação infantil. Elas se estabelecem de diferentes formas: pelo olhar, pelo diálogo, pelo toque que acalenta, conforta, transmite alegria e cria elos entre você e o outro. Exige cuidados com a segurança das crianças e é importante  manter tesouras e objetos cortantes em armários trancados. O uso de cortinas de tecido soa como algo inofensivo, mas não é, acumula poeira, o que causa alergias e, durante a brincadeira, alguma criança pode se enrolar, correndo o risco de se sufocar. A opção é persiana de plástico.  garantir que nenhum objeto que caiba em um copinho de café esteja ao alcance das crianças. É necessário ter atenção redobrada a botões, miçangas, lantejoulas e outras miudezas. Evite a exposição das crianças a esses objetos e  garantir que as tomadas e a fiação estejam acima do alcance das crianças e, quando não for possível, que sejam resguardadas por protetores apropriados. Atenção ainda aos aparelhos conectados a elas. Além do risco de choques elétricos, eles oferecem o risco de quedas do próprio objeto e de tropeços para crianças e adultos, por isso precisam estar fixados em local firme e, tanto o aparelho quanto o fio, deve estar fora do alcance das crianças. Também os armários devem ser fixados na parede.

Ao adotar em classe a posição de leitor, o professor cria uma ficção: procede ‘como se’ a situação não acontecesse na escola, ‘como se’ a leitura estivesse orientada por um propósito não didático — compartilhar com os outros um poema que o emocionou ou uma notícia jornalística que o surpreendeu, por exemplo. Seu propósito é, no entanto, claramente didático: o que se propõe com essa representação é comunicar a seus alunos certos traços fundamentais do comportamento do leitor, a postura do professor é louvável, porque reproduz atos e modalidades de leitura que exprimem finalidades reais, pois o único bom ensino, segundo Vygotsky, é aquele que se adianta ao desenvolvimento dos alunos.

 

Na gestão pedagógica da unidade de Educação Infantil, a equipe de funcionários é um elemento fundamental e sua constituição pressupõe a busca da unidade do sentido compreendido, em um vaivém contínuo do todo à parte e da parte ao todo, retificando sempre que necessário.

Formar equipe é entender o sujeito como ser de relações e garantir a interação em clima  pluralista, que incentiva a participação consciente dos sujeitos em um processo constante de pertencimento e humanização.   Uma atividade diária em uma instituição de Educação Infantil que não reproduz as desigualdades entre gêneros, nem os processos de discriminação e combate à educação sexista, em que meninos e meninas se desenvolvem com conceitos discriminatórios sobre gênero, sobre o que é esperado e desejado para ambos, reforçando os modelos de feminilidade e masculinidade pensados e impostos pela cultura hegemônica.

                                                                  PARTE   6

Todos os espaços são ocupados por meninas e meninos, indiscriminadamente e as crianças brincam espontaneamente com os brinquedos que escolhem sem constrangimentos. Meninos participam de brincadeiras como cuidar da casa, cozinhar, passar roupa e cuidar dos filhos, que são vistas como funções das mulheres. Assim, as crianças trocam e experimentam os papéis considerados masculinos. 

 A criança não nasce sabendo brincar, embora traga consigo a necessidade de fazê-lo. Ela precisa aprender por meio das interações com outras crianças e com os adultos. Ao observar outras crianças e as intervenções de familiares e educadores, elas aprendem novas brincadeiras e suas regras. Após essa etapa, podem reproduzir o que aprenderam ou recriar outras brincadeiras. Assim é que circula e se preserva a cultura lúdica. Nas brincadeiras, o educador deve perceber o desenvolvimento social, moral, afetivo e cognitivo que o brincar pode proporcionar para as crianças.  Para isso o professor deve  interagir com a criança nas brincadeiras, sempre garantindo o protagonismo infantil, pois o brincar relaciona-se com a aprendizagem. Brincar é aprender. O lúdico é uma proposta educacional.

A brincadeira de conteúdo televisivo não surge da imitação servil daquilo que é visto na televisão, mas a partir do conjunto de imagens captadas, que devem ser combinadas e transformadas no âmbito de uma estrutura lúdica.

O desenvolvimento não pode ser considerado como uma expansão automática de potencialidades, mas como um complexo processo de interações entre crianças e entre a criança e o adulto. O profissional da Educação Infantil deve ser alguém qualificado para mediar o desenvolvimento e as aprendizagens da criança e ser capaz de estabelecer uma boa comunicação com as crianças, ajustando sua postura, tom de voz e dando bons exemplos, o que exige interagir com a criança procurando compreender seu mundo e o modo como ela o vivencia, não ignorar nem desrespeitar as várias formas dialetais utilizadas pelos alunos, dar voz à criança e orientá-la a respeitar a fala dos outros.

Segundo o caderno do MEC,  a introdução de brinquedos e brincadeiras na creche depende de condições prévias, ambiente educativo planejado que ofereça oportunidades de qualidade para as brincadeiras e interações. É preciso planejamento do espaço físico e de ações intencionais, entendendo a brincadeira como uma linguagem que se aprende em interação.

Na interação se dá a gênese das estruturas de pensamento, a construção do conhecimento e a constituição de si mesmo como sujeito. A brincadeira é um espaço de construção de conhecimentos pelas crianças.   Brincar é  uma ação livre, iniciada e conduzida pela criança, dá prazer, não exige como condição um produto final, relaxa, envolve, ensina regras, linguagens, desenvolve habilidades e introduz a criança no mundo imaginário.

                                                PARTE   7

              BUSCANDO  QUALIDADE NA EDUCAÇÃO  INFANTIL

A brincadeira é importante porque dá a criança o poder de tomar decisões, expressar sentimentos e valores, conhecer a si, os outros e o mundo, de repetir ações prazerosas, de partilhar, expressar sua individualidade e identidade por meio de diferentes linguagens, de usar o corpo, os sentidos, os movimentos, de solucionar problemas e criar, uma ferramenta para a criança se expressar, aprender e se desenvolver. Ao brincar, a criança experimenta o poder de explorar o mundo dos objetos, das pessoas, da natureza e da cultura, para compreendê-lo e expressá-lo por meio de variadas linguagens. É no plano da imaginação que o brincar se destaca pela mobilização dos significados.

Cabe à creche e à pré-escola, espaços institucionais diferentes do lar, educar a criança de 0 a 5 anos e 11 meses com brinquedos de qualidade, substituindo-os, quando quebram ou já não despertam mais interesse. Para adquirir brinquedos, é fundamental selecionar aqueles com o selo do Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, o brinquedo deve ser durável, garantir a segurança e ampliar oportunidades para o brincar; atender à diversidade racial, não induzir a preconceitos de gênero, classe social e etnia; não estimular a violência; incluir diversidade de materiais e tipos, ou seja, brinquedos tecnológicos, industrializados, artesanais e produzidos pelas crianças, professoras e pais.

Os eixos norteadores das práticas pedagógicas devem ser as interações e a brincadeira, não se pode pensar no brincar sem as interações.  Interação com as crianças. O brincar com outras crianças garante a produção, a conservação e a recriação do repertório lúdico infantil. Essa modalidade de cultura é conhecida como cultura infantil ou cultura lúdica.

O PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, é um programa do Ministério da Educação e seu objetivo é complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que permaneçam na escola, tenham bom desempenho escolar e bons hábitos alimentares.  É o trabalho pedagógico com o cardápio da alimentação escolar que visa  a ajudar as crianças a estabelecer práticas e hábitos alimentares adequados às necessidades nutricionais do seu organismo e adaptados ao padrão cultural e aos recursos alimentares da área em que vivem.

Em consonância com a função social da escola, as Diretrizes Curriculares Nacionais indicam como norteadores de suas ações pedagógicas dos estabelecimentos educacionais os princípios éticos, políticos e estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade. A ética e a cidadania nas escolas pressupõem intervenções práticas, envolvendo  convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. As situações conflituosas também são meios de aprender a conhecer e reconhecer diferentes pontos de vista, sentimentos e desejos envolvidos que só são possíveis nas interações sociais com os outros.

Através do RCNEI, IQEI e PNQEI, percebe-se que está havendo uma preocupação com a qualidade da Educação Infantil e que o Ministério da Educação e Cultura (MEC), está oferecendo materiais para que as instituições de Educação Infantil promovam um atendimento de qualidade. Uma das grandes preocupações que há em relação às escolas, é que em muitos casos a equipe gestora não tem conhecimento sobre esses documentos que são oferecidos a elas ou, não dão a devida importância.

O currículo escolar deve ser construído com base no PPP, pois ele estabelece as atividades pedagógicas que serão desenvolvidas durante o ano letivo, e a maneira como devem ser executadas. Dessa forma, o currículo deve ser construído também coletivamente, pois deve unir a teoria e a prática, para isso necessita que todos tenham conhecimento do que foi planejado.

                                                                  PARTE  8

Em tempo de grande e acelerada evolução das tecnologias de informação e comunicação, é preciso pensar na Instituição Educacional que dialoga com o ambiente social, com o mundo do conhecimento; que se pensa, se avalia, sente e intervém. Os educadores também são co-construtores da Unidade Educacional e a gestão da instituição reflexiva a entende como uma organização que aprende e é capaz de sistematizar saberes sobre si mesma e de alimentar o seu próprio amadurecimento institucional. A Instituição Educacional, como uma comunidade de aprendizagem, caracteriza-se por ter uma ação organizacional  que qualifica não somente os que nela estudam, mas os que nela ensinam. Na escola reflexiva as pessoas são o sentido da existência da Instituição. O espaço é criado e recriado pelo convívio, onde ocorre descentralização do poder.

O atendimento em creches e pré-escolas, como direito social das crianças, afirma-se na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. O documento “Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil” define criança como sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

A forma como a educadora interage com a criança e seu agrupamento infantil e a relação corporal que estabelece e que envolve corpo e olhar podem facilitar ou dificultar o diálogo, Um(a) educador(a) sentado(a) junto às crianças, no mesmo nível delas, por exemplo, numa roda, interage com o grupo.

O ser humano não nasce pronto, ele é construído em um processo longo que acompanha a vida toda. A infância é um tempo de cidadania. Não se preparam crianças e adolescentes para um dia serem sujeitos de direitos, eles já são sujeitos de direitos. Essa concepção está presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, quando afirma que os direitos da infância e do adolescente devem ser vividos agora. Determina que a criança tem direito a comer, a brincar, à moradia e à educação. O maior direito que uma criança tem é ser criança.  A infância é um tempo que o indivíduo desenvolve-se como ser humano, vivencia o início do processo de humanização, de construir-se como humano. É necessário possibilitar que cada criança desenvolva todas as suas potencialidades, identidades, valores; sua ética, sua mente, sua autoestima, sua capacidade motora e sua corporalidade.

No entanto, para que o professor desenvolva o seu trabalho não basta somente a formação inicial, a continuidade da formação é necessária, pois constantemente a área da educação está se transformando e surgindo novos conhecimentos e metodologias para que esse profissional possa trabalhar em sala de aula.

Mediação significa um estado de alerta permanente do educador que acompanha e estuda a história da criança em seu processo de desenvolvimento. Entendida dessa forma, a avaliação é um processo que admira e respeita cada criança em suas manifestações diversas e singulares do dia a dia. A admiração e o respeito se fundamentam em premissas teóricas consistentes sobre a construção do conhecimento e na definição de objetivos significativos que embasem a observação, a reflexão e a ação pedagógica. Avaliar é construir estratégias de acompanhamento da história que cada criança vai construindo ao longo de sua vivência na instituição e fora dela, participando dessa história. É  de vital importância ao educador,  aproximar-se da lógica do pensamento infantil inerente à ação interativa, diferente da lógica do adulto, o que implica uma leitura séria e ampla dos significados que a criança constrói sobre os objetos e sobre as situações desde recém-nascida. 

                                                                        PARTE   9

As práticas pedagógicas devem garantir experiências diversas e descrever experiências corporais e afetivas que possibilitam o conhecimento de si e do mundo. O adulto  ao pegar a criança no colo, troca os olhares, sorrisos, conversa, faz massagens no corpo e garante um ambiente planejado com materiais diversos. Os bebês maiores sobem em almofadas higienizadas, pegam um brinquedo que estava a certa distância e brincam com o pé e a mão. 

“Currículo é o conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.” DCNEI.  E para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas e curriculares das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e assegurar a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das crianças e das famílias garantindo o respeito e a valorização de suas formas de organização.

Segundo o MEC/SEESP – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva –, do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de estimulação precoce, que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social. Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino.  O atendimento educacional especializado deve ser realizado  no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.

“Pensar globalmente e agir localmente.” As influências africanas estão na linguagem, na comida, na religião, na música, nas brincadeiras, nas artes visuais, nas festas etc..  O reconhecimento do patrimônio cultural afro-brasileiro deve ser incluído entre os temas trabalhados na Educação Infantil no dia a dia. O trabalho com o corpo, o movimento e a brincadeira merecem atenção especial, porque é no corpo que o racismo ganha concretude e visibilidade na Educação Infantil.

Segundo as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil: um processo contínuo de reflexão e ação  na educação dos bebês e das crianças pequenas, o foco do trabalho educativo são as situações contextualizadas de manifestações artísticas e culturais, ao contrário da transmissão de técnicas para a promoção de habilidades e competências, tais como: técnicas de pintura, teatro ou a codificação e decodificação das letras. 

Uma brincadeira, considerada comportamento que não se origina de nenhuma obrigação, senão do que é livremente consentido, busca somente o prazer que a atividade proporciona e tudo pode se tornar brinquedo, e o sentido de objeto lúdico é dado por aquele que brinca enquanto a brincadeira perdura.

Percebe-se que o professor é um dos fatores mais importantes para se atingir a qualidade da Educação Infantil, pois é ele quem está trabalhando dentro da sala de aula e diretamente com o aluno desenvolvendo aquilo que foi planejado pela equipe escolar.

Eu não sabia que meu primeiro eixo seria a família (que nasceu com o jogo de casinha), e o segundo, os meios de transportes (com o jogo do avião). É nesse sentido que o currículo (e o conteúdo que vai implícito nele) vai sendo construído. Nessa metodologia, ele só pode ser construído, pois o ato de refletir está inserido na vida e não fora dela; portanto, não posso pré-estipular eixos desse currículo. Não quero dizer que o educador com isso não saiba o que vai desenvolver com cada faixa etária, mas que o desafio é a partir das situações significativas de vida do grupo. Pois, caso contrário, o currículo não será expressão de vida, reflexão, aprendizagem, conhecimento, mas puro ato mecânico, alienado da ação transformadora de seus sujeitos.  As atividades devem ser desafiadoras, propiciar descobertas e cooperação entre as crianças. A realidade da criança é fonte de informações para a construção do currículo pelo educador.

O professor deve propiciar um ambiente de confiança, cooperação e autonomia às crianças.  A postura do professor deve ser firme e segura, além de estabelecer uma relação afetiva positiva para com seus alunos.  O professor observa e valoriza o trabalho em grupo como meio de levantar conteúdos do interesse dos alunos.

A professora agirá como elemento facilitador e incentivador do interesse da criança pela leitura à medida que não se comportar apenas como leitora, mas também como espectadora das “leituras” reproduzidas pelas crianças. O registro dessas leituras por meio de gravadores ou de anotações permitirá à professora perceber a evolução que uma criança faz nesse particular. A professora deve estar atenta à evolução das leituras reproduzidas pelas crianças, A professora, ao se comportar como espectadora da leitura do aluno, está incentivando-o a ler.  O ponto de partida do planejamento político-pedagógico da escola deve ser a criança concreta e historicamente situada, 

A família deve conhecer e compartilhar das concepções de educação e do ensino-aprendizagem que se desenvolvem na escola de seus filhos, todos os sujeitos de uma escola são co-partícipes do seu projeto político-pedagógico.

Organizar a prática pedagógica a partir do modelo metodológico de resolução de problemas requer por parte do professor o planejamento de situações de ensino e aprendizagem que sejam atividades e intervenções pedagógicas adequadas às necessidades e possibilidades de aprendizagem dos alunos.

 analisar o conhecimento prévio dos alunos.

favorecer a construção da autonomia intelectual dos alunos.

 A tendência crítica reconhece o papel de cidadão, tanto do professor como da criança, e valoriza o trabalho coletivo. São características da tendência cognitiva: tudo começa com a ação; professor desafiador com expectativas positivas em relação às crianças.

A creche é um dos contextos de desenvolvimento da criança. Além de prestar cuidados físicos, ela cria condições para o seu desenvolvimento cognitivo, simbólico, social e emocional. O importante é que a creche seja pensada não como instituição substituta da família, mas como ambiente de socialização diferente do familiar. 

Considere que Carla brinque com Diogo de casinha, que ambos façam de conta que fizeram um bolo, cantem parabéns, coloquem o “filho” para dormir e discutam sobre quem vai buscá-lo pois está chorando. Nessa situação, essa brincadeira simbólica das crianças as coloca em papéis sociais diferentes de sua condição de criança.

 O professor deve planejar situações em que as crianças sejam levadas a examinar, explorar e construir significações.

Zilma de Oliveira e outros. Creches: crianças, faz de conta & cia. São Paulo, Vozes, 1994, p. 64.

Lúcia Lins Browne Rego. Literatura infantil. São Paulo: FTD, 1995, p. 56 (com adaptações)

                                         PARTE   10

Durante muito tempo, a brincadeira foi considerada futilidade, cuja única finalidade seria a distração, o recreio, concepção que se associava à de criança. Foi preciso que houvesse uma mudança profunda no conceito de criança para que se pudesse associar uma visão positiva às atividades espontâneas e  a brincadeira é um processo de relações inter- individuais, portanto de cultura.

Nas brincadeiras de faz de conta, as crianças aprendem a reproduzir os gestos e a fala de pessoas em diferentes papéis sociais ou de personagens de filmes e/ou de histórias lidas. Podem inventar roteiros alimentados por sua fantasia e, por isso, devem ter espaço garantido na Educação Infantil. No entanto, conforme Silva Jr. e Dias, em Orientações Curriculares para a Valorização da Diversidade Racial na Educação Infantil, de 2011, nem todas as crianças têm na brincadeira um momento positivo de expressão e elaboração pessoal. Para as crianças negras, muitas vezes, a brincadeira é  também espaço de preconceito e cerceamento de desejos. Caso as crianças negras sejam desqualificadas nos papéis que venham a ocupar nos jogos simbólicos, o professor deve estar atento e proporcionar mudanças que estimulem formas positivas de interação, além de estimular novas perspectivas entre as crianças.

A Lei Municipal nº 6.662/1991 criou o Conselho de Escola nas unidades educacionais  e estabeleceu, no artigo 3º, que ao Conselho de Escola caberá estabelecer, para o âmbito da escola,  diretrizes e critérios gerais relativos à sua ação, organização, funcionamento, relacionamento com a comunidade compatíveis com as orientações e diretrizes traçadas pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de seus diversos órgãos centrais ou intermediários, participando efetivamente na implementação de suas deliberações. 

  Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança.

A Educação Infantil está organizada na Lei 9394/96 (LDBN) em creche para crianças de zero a 3 anos e pré-escola para 4 a 6 anos.

Educadores e pensadores da Educação Infantil, têm-se posicionados contra as propostas assistencialistas existentes e comuns, espontaneistas e até compensatórias que menosprezam as capacidades da crianças nesta fase da educação. Constituindo uma educação de qualidade podemos pensar, na Educação Infantil de uma maneira que torna-se necessário um plano de trabalho coletivo, onde as crianças possam na troca com outras crianças, nas brincadeiras e jogos, mediados pelo professor, apropriar-se de conceitos específicos à sua idade e ao seu desenvolvimento.  É necessário o professor conhecer a cultura local, o meio social de seus alunos, suas formas de linguagem, pois a aprendizagem tem vínculo direto com estes fatores.

Na infância, Ariés identifica a ausência de um sentimento da infância até o fim do século XVII, quando teria se iniciado uma mudança considerável e a história da assistência, ao lado da história da família e da educação constituem as principais vertentes que têm contribuído com inúmeros estudos para a história da infância.  Há dois grandes setores da história da infância: história social da infância e aspectos mais diretamente ligados ao imaginário pois a história da educação em geral precisa levar em conta todo o período da infância, identificado aqui como condição da criança, com limites etários amplos, subdivididos em fases de idade, para as quais se criaram instituições educacionais específicas.

Segundo Áries (1978), as visões sobre a infância são construídas social e historicamente. A inserção concreta das crianças e seus papéis variam com as formas de organização da sociedade. Assim, a ideia de infância não existiu sempre da mesma maneira. Para este autor, o conceito de infância surgiu com a sociedade capitalista urbano-industrial, na medida em que mudavam a inserção e o papel social na sua comunidade. Atualmente, este conceito continua em permanente mudança. Se tomarmos as orientações previstas na Lei n° 9.394/96 e os Referenciais Curriculares para os professores em relação à Educação Infantil, veremos que algumas orientações apresentam-se com elevada importância para esta etapa de Educação Básica, a saber a Educação Infantil destina-se a crianças de 0 a 6 anos de idade e será oferecida em creches e pré-escolas, o professor tem como tarefas relevantes na Educação Infantil: contribuir para formação social das crianças, incentivar a construção de conhecimentos científicos, culturais e sociais variados, preocupando-se sempre com o aspecto lúdico que deve permear tais processos e  cuidar, brincar e educar são princípios fundamentais para o trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo professor da Educação Infantil.

No início da alfabetização, as crianças percebem que a escrita é um sistema de representação gráfica arbitrário e que as letras estão ordenadas de modo linear, diferentemente do desenho. A partir desse momento, as crianças vão levantando hipóteses e testando-as de modo sucessivo e evolutivo pois na hipótese silábica, uma letra é usada para representar cada sílaba; na hipótese silábico-alfabética, há uma oscilação entre uma letra para cada sílaba e uma letra para cada som; na hipótese alfabética, cada letra representa um som.  Nas sociedades letradas, as crianças, desde os primeiros meses, estão em permanente contato com a linguagem escrita, quando uma criança não-alfabetizada questiona sobre o que está escrito em determinado local, ela está dando sinal do ambiente de letramento em que vive, o que indica uma reflexão sobre a função e o significado da escrita.  Os teóricos da linguagem, atualmente, afirmam que a aprendizagem da linguagem escrita deve estar associada ao contato com diversos tipos de textos para que as crianças possam construir sua capacidade de ler e escrever.  A observação e a análise das produções escritas pelas crianças revelam que estas tomam consciência gradativamente das características formais da linguagem.

A relação entre ensino e aprendizagem, durante muito tempo, na educação infantil, defendeu-se a tese de que a aprendizagem estaria subordinada ao desenvolvimento, no sentido de que, primeiro, deveria ser desenvolvida uma série de capacidades cognitivas para, depois, iniciar-se o ensino de conceitos. Tal concepção está fundamentada na teoria da psicologia genética de Jean Piaget.

Para Smolka (1996), o processo de alfabetização pode ser analisado a partir de três pontos de vista: o tradicional, o construtivista e o sócio interacionista e a abordagem construtivista parte do pressuposto de que existe um sujeito universal que constrói conhecimentos na sua interação com o objeto.

A abordagem sócio interacionista leva em consideração a troca entre pares, os aspectos históricos e culturais e a interação no processo de construção de conhecimentos.  Todas as abordagens evidenciam as concepções de alfabetização e educação presentes na prática educativa dos professores e a  memorização e a repetição de conteúdos, marcas da educação bancária, são aspectos de valor na prática educativa tradicional.

NAS OPERAÇÕES CONCRETAS é o período em que a criança é capaz de estabelecer relações que permitam a coordenação de pontos de vista diferentes por meio da construção lógica.

Para que a turma de Educação Infantil se desenvolva plenamente, é preciso que façam parte do planejamento movimento, arte, leitura e escrita.

A imitação é resultado da capacidade da criança observar e aprender com os outros, seu desejo de se identificar com eles, ser aceita e diferenciar-se.

 A Teoria da carência cultural  afirma em sua 1ª formulação, que a pobreza ambiental nas classes baixas produz deficiências no desenvolvimento psicológico infantil que seriam a causa de suas dificuldades de aprendizagem e de adaptação escolar.

Os dois primeiros anos do desenvolvimento intelectual da criança foram chamados por Piaget de período sensório-motor.

De acordo com os estudos de Gagné (1980), todo processo de aprendizagem acontece de forma processual e sequenciada, com as seguintes etapas motivação, apreensão, aquisição, retenção, rememoração, generalização, desempenho e feedback.

Para Vygotsky, a formação do pensamento depende, principalmente da aquisição social da linguagem.

“A análise pedagógica não é uma psicotécnica da questão escolar. O trabalho escolar da criança não é um artesanato análogo a uma atividade profissional de adultos. Descobrir os processos de desenvolvimento que realmente se realizam e estão por trás da aprendizagem significa abrir portas à análise pedagógica científica. Toda pesquisa reflete algum campo determinado da atividade.” Sobre desenvolvimento mental e o processo de aprendizagem, dentro da perspectiva de Vigotsky, pode-se dizer que a aprendizagem e o desenvolvimento não se encontram pela primeira vez na idade escolar, mas de fato estão interligados desde o primeiro dia de vida da criança. 

Na abordagem vygotiskyana, a criança retira as informações do mundo por meio das interações que faz com os adultos e com as outras crianças.  A tendência romântica concebe a pré-escola como o “jardim de infância”, onde as crianças são as “sementinhas” e a professora é a “jardineira”; baseada no desenvolvimento natural das crianças.

(VIGOTSKY, L.S. Psicologia e pedagogia. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p.486)

Para Vygotsky e Piaget, desenvolvimento e aprendizado são aspectos complementares e fundamentais. Embora suas pesquisas não tenham um caráter eminentemente educacional, elas contribuem ricamente para que o professor compreenda aspectos ligados ao desenvolvimento psicomotor, à importância dos jogos no contexto educativo, dentre outros elementos indispensáveis a uma educação comprometida com todas as crianças. Mas, para que os conceitos de aprendizado e desenvolvimento tenham materialidade no contexto escolar é preciso que a criança tenha a oportunidade de interagir permanentemente com outros pares, esteja imersa em uma sociedade letrada, participando de um mundo que utiliza com frequência a palavra escrita.

De acordo com a concepção psicogenética da construção da língua escrita uma criança de 5 anos, em uma sala de Educação Infantil,  escreve a palavra “janela” da seguinte forma: “AEA”.

Essa criança está atrasada no processo de alfabetização, já que todas as crianças da turma deveriam estar escrevendo corretamente palavras simples.

“O período de vida atendido pela Educação Infantil caracteriza-se por marcantes aquisições: a marcha, a fala, o controle esfincteriano, a formação da imaginação e da capacidade de fazer de conta e de representar usando diferentes linguagens.” É necessário cantar músicas do repertório folclórico infantil, percorrer circuitos com desafios motores ao ar livre e brincar em instalações que reproduzam o mundo real: consultório médico, feira, casinha, por exemplo, realizar atividades de sistematização das operações matemáticas.

A criança precisa copiar a palavra correta algumas vezes para aprender a escrevê-la,  a professora  da classe deve utilizar uma  tabela para avaliar o nível de leitura de seus alunos.

“A expansão da educação infantil no Brasil e no mundo tem ocorrido de forma crescente  nas últimas décadas, acompanhando a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias. Por outro lado, a sociedade está mais consciente da importância  das experiências na primeira infância, o que motiva demandas por uma educação  institucional  para crianças de zero a seis anos [atualmente, de zero a cinco anos]”

As finalidades da educação infantil incluem o favorecimento do desenvolvimento máximo de todas as capacidades, respeitando-se a diversidade e as possibilidades dos diferentes alunos; a compensação das desigualdades sociais e culturais; e a preparação para um bom acompanhamento da escolaridade obrigatória, a escola infantil deve contribuir de maneira eficaz para a compensação das diferenças socioculturais quando as crianças são pequenas, ajudando, com isso, na prevenção de possíveis dificuldades no decorrer da escola obrigatória e da vida adulta.

Planejar, na educação infantil, é uma atividade necessária, pois proporciona uma reflexão acerca do que se pretende, do que se faz e de como se avalia nessa etapa de ensino. Essa reflexão permite que as decisões tomadas sejam pautadas pela coerência e pela continuidade.

Nas diferentes turmas das escolas de educação infantil, é evidente a necessidade de se atender a diversidade das crianças, o que demonstra que, nesse nível, a prática pedagógica deve ser organizada a partir de uma pedagogia da diversidade pois há grandes diferenças entre as crianças nesse nível de escolaridade, uma vez que as mudanças são evidentes no decorrer de um ano para o outro.  A influência do meio escolar é mais evidente nessa faixa etária, fazendo que as capacidades e os comportamentos das crianças se apresentem de maneira diversificada e o  fato de o acesso a esse nível de ensino não ser obrigatório provoca, em um grupo de crianças com a mesma idade, diferenças de adaptação ao ritmo escolar, pois existe, nessa fase, uma atitude mais positiva de aceitação às diferenças, tratadas como algo natural.

Na educação infantil, a avaliação deve servir de base para a tomada de decisões educativas, para a observação da evolução e do progresso da criança e para o planejamento intervenção, ajudando na decisão sobre a necessidade de modificar determinadas situações, relações ou atividades de sala de aula. Quando o professor avalia, não o faz somente em relação à criança, mas também em relação ao programa de ensino, ao projeto escolar e à intervenção educativa, com o intuito de melhorar a aprendizagem dos alunos.

A avaliação formativa é a que se realiza de maneira progressiva, paralelamente às diferentes situações e atividades que se desenvolvem no dia-a-dia da escola.

Na educação infantil, as relações da família com o professor devem ser concretizadas no compartilhamento da ação educativa em alguns âmbitos, de forma que seja possível conhecer a criança, estabelecer critérios educativos comuns, oferecer modelos de intervenção e relação com as crianças, ajudar a conhecer a função educativa da escola. 

Muitas vezes a mãe, o pai e a professora atuam de maneira diferente diante de uma mesma manifestação da criança, porque cada um deles interpreta de maneira diferente aquele comportamento. Para que a criança não fique confusa no direcionamento de seus comportamentos, é necessário o estabelecimento de um acordo quanto à significação do comportamento da criança.

Quanto a ajudar e a conhecer a função educativa da escola é importante que os pais tenham uma visão mais ajustada do que é feito na educação infantil, para que valorizarem o trabalho realizado e sirvam de referencial para algumas relações construtivas e proveitosas para todos.

 

“Ambiente alfabetizador é aquele em que há uma cultura letrada, com livros, textos digitais ou em papel, um mundo de escritos que circulam  em pequenos grupos. A comunidade que usa a todo momento esses escritos, que faz circular as ideias que eles contêm, é chamada alfabetizadora ”,

O trabalho com as brincadeiras, músicas, histórias, jogos e danças tradicionais da comunidade favorece a ampliação e a valorização da cultura de seu grupo pelas crianças.  Dessa maneira o professor deve limitar o acesso das crianças às manifestações e tradições culturais, uma vez que não constituem conteúdos escolares e a partir daí  fazer um levantamento das músicas, jogos e brincadeiras do tempo em que seus pais e avós eram crianças pode ser uma atividade interessante que favorece a ampliação do repertório histórico e cultural das crianças.

“A consciência fonológica é um pré-requisito para a aquisição de leitura e escrita”, por isso que as atividades que propõem o levantamento de palavras que se iniciam com o mesmo som dificultam o desenvolvimento da consciência fonológica pela criança.

                                                        PARTE 11

Muito frequentemente os professores ensinam as crianças a contar, ler e escrever numerais, por acreditarem que, assim, estão ensinando conceitos numéricos, a tarefa do professor é a de encorajar o pensamento espontâneo da criança em todos os tipos de situações, inclusive nas que incluem quantidades, para que ela possa construir, à sua maneira, a estrutura mental correspondente a número.

Na educação infantil, aprender matemática por meio de brincadeiras é uma ação que se fundamenta no reconhecimento de que as atividades corporais podem contribuir para aquisição dos conceitos matemáticos e para Piaget realça a importância dos aspectos corporais na formação da imagem mental.  Freinet incluía os aspectos corporais, no processo de ensino e aprendizagem da matemática, por meio das aulas-passeios.  Para Wallon, antes do aparecimento da fala, a criança se comunica com a linguagem corporal e brincar é uma oportunidade para perceber distâncias, desenvolver noções de velocidade, tempo, força e altura, entre outras grandezas.  Na resolução de um problema, a aquisição de um sistema mais complexo de representação não deve inibir a utilização de outros aparentemente mais simples.

Considerando a teoria de Piaget,  no momento em que o equilíbrio cognitivo é rompido por um uma nova experiência, é necessária uma adaptação, ou seja, uma reestruturação chamada acomodação dessa estrutura cognitiva. 

Jean Piaget interessava-se por desvendar como acontece e como se processa o conhecimento lógico-abstrato do homem, desde o início da sua vida até a idade adulta. Os níveis de desenvolvimento que Piaget formulou consistem em estágios do desenvolvimento cognitivo, subdivididos em quatro estágios evolutivos e sequenciais do crescimento humano, qualitativamente diferentes entre si, que vão desde o nascimento ate a idade adulta. 

São eles: 1. Estágio sensório-motor - construção de esquemas de ação e inteligência prática

                2. Estágio do pensamento pré-operatória - construção de esquemas mentais, inteligência         simbólica ou representativa, desenvolvimento da fala e pensamento egocêntrico.

              3.Estágio operatório concreto - presença do pensamento hipotético dedutivo e do raciocínio lógico, capacidade de resolução de problemas e de pensamento sistemático.

4. Estágio operatório formal - pensamento normativo (lógico): reversível e descentrado, noção de conservação (massa, líquido e quantidade).

No que concerne ao desenvolvimento infantil, são identificadas as três grandes áreas a seguir: 

área motora – inclui tudo aquilo que se relaciona com a capacidade de movimento do corpo humano, tanto em seu aspecto global como no dos seguimentos corporais. 

área cognitiva – refere-se às capacidades relativas à compreensão do mundo, a comunicação por meio do uso das diferentes linguagens à atuação na resolução de problemas. 

área afetiva – engloba os aspectos relacionados com as possibilidades de a criança sentir-se bem consigo mesmo, o que permite o confronto com situações e pessoas novas e o estabelecimento de relações cada vez mais alheias, distanciadas, bem como a atuação no mundo que a rodeia. 

A divisão apresentada no texto é apenas um recurso expositivo, já que o desenvolvimento da criança é global, existindo uma estreita interdependência entre as capacidades normalmente relacionados a cada uma das três áreas.  Aproximadamente entre os dois e os seis anos de idade, as crianças fazem um esforço cognitivo constante de compreensão do mundo que lhes envolve, configurando sua própria explicação para a realidade vivida a partir daquilo que os adultos lhes explicam e do que elas experimentam.  Segundo Piaget, dos dois aos seis anos de idade, o egocentrismo é uma das características que torna único o ponto de vista da criança, que deprecia outras opiniões, o que acentua, a sua dificuldade em analisar as situações sob o ponto de vista do outro.  As experiências vividas pelas crianças ao longo da infância — denominadas por alguns investigadores como esquemas de conhecimento — influenciam o processo de desenvolvimento das capacidades cognitivas.

Na área afetiva a medida em que crescem, especialmente a partir dos dois anos de idade, as crianças começam a opor-se aos que os educadores lhes exigem, fortalecendo, dessa forma, a capacidade de autonomia e acerca da compreensão do processo de desenvolvimento infantil na perspectiva construtivista a pessoa adulta tem importante papel na mediação entre o mundo cultural e a criança.  As experiências vividas pelas crianças são a base para fazer novas construções e para a ampliação do campo de conhecimento.  As mudanças no desenvolvimento começam sempre nas possibilidades que conduzem à capacidade de chegar a estágios mais avançados que integrem os conhecimentos anteriores.

 

Piaget destaca três espécies de sentimentos ou tendências afetivas que são manifestadas pela criança no início de sua constituição mental: A primeira, representada por uma necessidade de amor, podendo ser exteriorizada de diferentes maneiras, desde o berço até a adolescência. A segunda, que é um sentimento de medo demonstrado em relação aos maiores e mais fortes que ela. Esse sentimento pode gerar uma conduta de obediência cega ou de conformismo, dependendo da maneira como for tratado pelo adulto que convive com a criança. A terceira, representada por um sentimento misto; ora afeição, ora temor, é aquilo que os moralistas conceituam como sentimento de respeito. 

Os pais, diante da superdotação, devem atuar paralelamente e em integração com a escola, estando mais atentos à amplitude e à extensão do processo educativo. Para que isso ocorra, é conveniente que os pais, se interessem por artigos e publicações sobre superdotação, procurem organizar grupos de debates e trocas de experiências que tratam da questão e se aproximem de profissionais de Educação e tentem juntos, levantar dados e subsídios mais adequados a cada situação.

“O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico. Tais práticas são efetivadas por meio de ” assistência às necessidades básicas de higiene e segurança da criança”.

A documentação das observações do professor e outros dados sobre a criança são significativos apenas para aquele ano escolar, uma vez que nas séries seguintes novos processos de aprendizagem acontecerão.

O professor deve organizar o ambiente para que haja um local aconchegante para livros, gibis, revistas etc., no qual as crianças possam “lê-los”, seja em momentos organizados ou espontaneamente.

De acordo com Ribeiro (2008), “a motivação humana está estreitamente relacionada a desejos, carências e anseios.” Sob a ótica Humanista, a motivação está relacionada com  a satisfação das necessidades.  

De acordo com a teoria exposta em Psicogênese da Língua Escrita, toda criança passa por quatro fases até que esteja alfabetizada egocêntrica, letrada visual, letrada auditiva e alfabética.

 

Um conceito fundamental para a compreensão da aprendizagem na criança para Maria Montessori é o de  epistemologia genética e de guia interno.  A preocupação de Piaget em conhecer a formação das estruturas intelectuais da criança, levaram-no a investigar, cientificamente, a criação plástica, a linguagem e as atividades lúdicas infantis.

Para Montessori (1989), os intervalos temporais durante os quais a criança se encontraria propensa ao desenvolvimento de uma determinada habilidade são chamados períodos críticos.

  Piaget definiu a Epistemologia Genética como o “estudo da passagem dos estados inferiores do conhecimento aos estados mais complexos ou rigorosos”. Nessa passagem, o desequilíbrio cognitivo funciona como um motor que impulsiona o sujeito a novas ações (esquemas), na direção de um novo equilíbrio (adaptação), tendo em vista o objeto do conhecimento (situação nova).

A teoria piagetiana é considerada interacionista por defender a tese de que a construção do conhecimento exige a interação (agir entre) do sujeito com o objeto. Em outras palavras, o sujeito age sobre o objeto, mas para que isso ocorra o objeto deve desafiar, provocar o sujeito, ou seja, deve ser significante ao sujeito. Esse exercício leva à construção da inteligência ativa.

                                              CONSIDERAÇÕES   FINAIS

A grande questão é que o professor por si mesmo deve buscar esse tipo de formação, mas para isso ele deve querer adquirir novos conhecimentos e não somente pensar que a prática utilizada no seu dia a dia é a única correta. Na verdade o professor tem que aprender a aprender, para que sua formação continuada tenha um bom resultado. O professor deve atualizar e investir constantemente na sua formação para ampliar o seu repertório de conhecimento e melhorar as suas habilidades ao transmitir o conhecimento que ele possui, para desenvolver o seu papel principal que é o de ensinar.

“Se, na experiência de minha formação, que deve ser permanente, começo por aceitar que o é o sujeito em relação a quem me considero o , que ele é o sujeito que e eu, o por ele , me considero como um paciente que recebe os conhecimentos-conteúdos acumulados pelo sujeito que sabe e que são a mim transferidos. Nesta forma de compreender e de viver o processo formador, eu, objeto agora, terei a possibilidade, amanhã, de me tornar o falso sujeito da 'formação' do futuro objeto de meu ato formador. É preciso que, pelo contrário, desde os começos do processo, vá ficando cada vez mais claro que, embora diferentes entre si, quem forma e reforma ao formar e quem é formado forma-se e forma ao ser formado.” Nesse sentido, ensinar não é transferir conhecimento e conteúdos, porque  não há docência sem discência. 

 (FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra: 2004, p.22-23)

A esse propósito, Piaget faz seguinte consideração:  A escola tradicional oferece ao aluno uma quantidade considerável de conhecimentos e lhe proporciona a ocasião de aplicá-los em problemas e exercícios variados: ela “enriquece” assim o pensamento e o submete, como se costuma dizer, a uma “ginástica intelectual”, à qual caberia consolidá-lo e desenvolvê-lo. No caso do esquecimento (e todos nós sabemos o pouco que resta dos conhecimentos adquiridos na escola, cinco, dez ou vinte anos após o término dos estudos secundários) tem ela ao menos a satisfação de haver exercido a inteligência; pouco importa que se haja esquecido por completo a definição do co-seno, as regras da quarta conjugação latina ou as datas da história militar: o essencial é tê-las conhecido (PIAGET, 1973 p. 61-62).

Portanto, a Educação Infantil apesar de ser a pouco tempo considerada como parte da educação básica, torna-se necessário que haja investimentos nessa área, para se aprimorar os trabalhos que são desenvolvidos com as crianças que passam por essa etapa. Neste sentido é de grande importância que haja questionamentos para verificar se as instituições estão agindo conforme rege a lei, que é trabalhar com o desenvolvimento integral da criança, pois independentemente da classe social que o aluno tem, a cultura que ele possui e o meio no qual a escola está inserida, todos tem direito a receber uma Educação Infantil de qualidade. 

REFERÊNCIAS 

Júlia Oliveira-Formosinho. O desenvolvimento profissional das educadoras de infância. In: M. L. Machado, Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002, p. 134-5 (com adaptações).

Unesco. Educação e cuidado na primeira infância. Brasília, 2002, p. 13.

Sonia Kramer. Formação profissional de educação infantil. In: M.L. Machado, Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002, p. 118.

I. Solé, E. Bassedas, T. Huguet. Aprender e Ensinar na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1999, p. 31 (com adaptações)

 (Diretrizes Curriculares para a Educação Básica MEC, 2013, p. 86)

Vygotsky. A formação social da mente, 1984, p. 133 (com adaptações)

WADSWORTH, Barry J.. A inteligência e a afetividade da criança na teoria de Piaget. São Paulo: Pioneira, 1997. 

(Capovilla & Capovilla, 1997)

Zilma de Oliveira, Educação Infantil, Cortez, 2002, p. 220

Delia Lerner. Ler e escrever na escola, 2003, p. 95

 (Teberosky, A. Entrevista disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/lingua-portuguesa)

Antoni Zabala. Os enfoques didáticos. In: César Coll e outros. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999, p. 193 (com adaptações)

(Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil Vol. 1 - MEC, 1998, p. 11).

(Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – MEC, 2013, p.86)

A VIDA E POSTURA PROFISSIONAL DE UM DOCENTE!

 

Para uma reflexão sobre a ética necessária a vida e postura profissional de um docente, é preciso primeiramente entender que a docência é o fundamento para o início da vida humana e o seu papel educacional no ambiente formal se constitui no ensino-aprendizagem, na pesquisa e na gestão de contextos educativos na perspectiva da gestão democrática.

Para que o discente possa alcançar conhecimento, será necessária uma teoria adequada à realidade do seu cotidiano, pois a educação é inserida no contexto sociocultural, possuindo uma participação na formação do desenvolvimento intelectual, com isso o docente deverá ter um diálogo aberto com o aluno para que o mesmo construa o seu próprio conhecimento através da sua construção da aprendizagem.

Para o processo de formação do pensamento lógico e abstrato enfatiza-se a linguagem verbal. No entanto, o pensamento faz uso de outras formas de linguagem, diferentes da verbal, tais como a visual, a sonora, a tátil, a motora, nesse sentido pode se observar que não existe uma linguagem única e universal para o pensamento.

A linguagem digital foi focalizada na BNCC em duas das dez competências que irão se articular na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores dos alunos de Educação Básica. Leia, uma dessas competências, a seguir: Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visualmotora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.  Fazendo uma pequena análise observamos que a linguagem digital aparece como uma das diferentes linguagens que necessita ser utilizada junto a outras formas de comunicação.

“A partir dos anos 1960, e durante quase 45 anos, Pierre Bourdieu produziu um conjunto de análises no âmbito da Sociologia da Educação e da Cultura que influenciou decisivamente algumas gerações de intelectuais, obtendo o reconhecimento de pesquisadores, estudantes e ativistas que atuam em várias outras esferas da sociedade.  Bourdieu, em seus escritos, procurou questionar, nas sociedades de classes, temática que persegue muitos intelectuais: a compreensão de como e por que pequenos grupos de indivíduos conseguem se apoderar dos meios de dominação, permitindo nomear e representar a realidade, construindo categorias, classificações e visões de mundo às quais todos os outros são obrigados a se referir.” Para Bourdieu, no âmbito educacional, o procedimento que se converte num poderoso instrumento de libertação é o da compreensão do mundo.

A docência deve objetivar uma prática profissional de qualidade com responsabilidade, desenvolvendo a profissão com competência, êxito no âmbito do ensino, respeito à cultura de origem dos alunos e buscar se profissionalizar, pois nos dias atuais as exigências do capitalismo é a eficiência e a qualificação do profissional, sendo assim um padrão do bom comportamento exigido pela sociedade.  O trabalho docente deve estar pautado dentro de uma conduta que dá aos seus discentes possibilidades de tomadas de consciência da sua realidade, onde se desprenderá da alienação imposta pela sociedade capitalista deixando de enfatizar o individualismo, despertando seu senso de justiça.

O Pensamento Pedagógico Brasileiro, a grosso modo, é formado por educadores que defendem a liberdade de ensino, de pensamento e de pesquisa e métodos novos baseados na natureza das crianças. Abarca, também, educadores que defendem o envolvimento da escola na formação de um cidadão crítico e participante das mudanças sociais.  As tendências liberal e progressista  são duas perspectivas nem sempre antagônicas ou excludentes.  A concepção interacionista é um tipo de visão da prática pedagógica em que comportamentos como: perguntar, expor, incentivar, escutar, coordenar, participar de debates, explicar, ilustrar etc. podem ser expressos pelos alunos e professores numa rede de participações em que os indivíduos se consideram, reciprocamente, como interlocutores que constroem o conhecimento pelo diálogo.

De acordo com Vygotsky, as interações são a base para que o indivíduo consiga compreender (por meio da internalização) as representações mentais de seu grupo social - aprendendo, portanto. A construção do conhecimento ocorre primeiro no plano externo e social (com outras pessoas) para depois ocorrer no plano interno e individual. Nesse processo, a sociedade e, principalmente, seus integrantes mais experientes (adultos, em geral, e professores, em particular) são parte fundamental para a estruturação de como se dá a aprendizagem.    A concepção que embasa essa teoria da Aprendizagem defendida por Vygotsky, é denominada de sócio interacionista.  

A Didática é um dos campos teóricos (ou teórico metodológicos) mais específicos da função docente, pois dominar bem uma área de conhecimento não nos faz professores, mas especialistas naquela área; se adicionarmos saberes éticos e de cultura geral, passamos a ser pessoas interessantes especialistas em determinada área de conhecimento. mas para que nos tornemos professores, educadores de profissão, devemos dominar ainda os saberes pedagógicos, que têm na didática seu eixo articulador. 

 A didática está inteiramente associada à teoria da  educação, as teorias da organização escolar, as teorias do conhecimento e à psicologia da educação. Nesse sentido, o estudo da didática é necessário para o desenvolvimento de uma boa pratica educativa.  Cabe à didática converter objetivos sociopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, selecionar conteúdos e métodos em função desses objetivos, estabelecer os vínculos entre ensino e aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos, tratando assim da teoria geral do ensino.  A didática desenvolve a capacidade crítica dos docentes, no intuito que possam avaliar deforma clara a realidade do ensino. Um dos desafios da didática é de articular os conhecimentos adquiridos sobre o como, para quem, “o que” ensinar e o “por que” ensinar.

(VASCONCELLOS, 2011, p. 33) 

A construção de um projeto educativo coletivo constitui a identidade de cada Escola e é, sem dúvida, o instrumento primordial que permite uma gestão democrática. Sobre a gestão democrática na escola, a liderança é uma gestão escolar democrática, nesse sentido, requer do gestor uma significativa habilidade e também sensibilidade para que possa obter o máximo de contribuição e participação dos membros da comunidade.

A aprendizagem se dá por meio da troca dos sentidos construídos no diálogo e na valorização de diferentes vozes que circulam nos espaços de interação. Com efeito, o conhecimento é uma construção coletiva, que integra diferentes eixos do saber. Desse modo, o trabalho pedagógico com crianças deve garantir a relação entre esses eixos. Logo, articular Ciências Sociais, Ciências Naturais, Noções Lógicas Matemáticas e Linguagens se constitui como princípio basilar da escola. Pensar o fazer pedagógico em áreas do conhecimento ajuda o estudante a perceber os saberes de forma interdisciplinar e a desenvolver atitudes de observação, de investigação e de comparação das relações entre o homem e o seu meio, porque  o trabalho didático desenvolvido de forma articulada tem a finalidade de desafiar as crianças a simular situações, elaborar hipóteses, refletir sobre situações do cotidiano e se posicionar, estabelecendo relações e percebendo o sentido dessas áreas em suas ações cotidianas.

De acordo com Paulo Freire, todo planejamento educacional, para qualquer sociedade, tem de responder às marcas e aos valores dessa sociedade. Só assim, é que pode funcionar o processo educativo, ora como força estabilizadora, ora como fator de mudança.   Planejamento é um processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, na busca da melhoria do funcionamento do sistema educacional. Como processo o planejamento não corre em um momento do ano, mas a cada dia, pois a realidade educacional é dinâmica.  Planejamento é um processo de tomada de decisão sobre uma ação. Processo que num planejamento coletivo envolve busca de informações, elaboração de propostas, encontro de discussões, reunião de decisão, avaliação permanente.

O planejamento é uma tomada de decisão sistematizada, racionalmente organizada sobre a educação, o educando, o ensino, o educador, as matérias, as disciplinas, os conteúdos, os métodos e técnicas de ensino, a organização administrativa da escola e sobre a comunidade escolar.

O planejamento escolar é de extrema importância para o fazer pedagógico. Nos dias atuais, em que o trabalho pedagógico tem sido solicitado em forma de projeto, o planejamento escolar pode estar contido no Projeto Político Pedagógico – PPP, ou no Plano de Desenvolvimento Escolar – PDE.  Planejamento de ensino envolve a organização das ações dos educadores durante o processo de ensino, integrando professores, coordenadores e alunos na elaboração de uma proposta de ensino, que será projetada para o ano letivo e constantemente avaliada.  Planejamento curricular  é a organização da dinâmica escolar e é um instrumento que sistematiza as ações escolares do espaço físico às avaliações da aprendizagem.  Planejamento de aula organiza ações referentes ao trabalho na sala de aula. É o que o professor prepara para o desenvolvimento da aprendizagem de seus alunos coerentemente articulado com os ouros tipos de planejamento.

A gestão democrática na escola deve se pautar em mudança nas relações de trabalho que terão como base a possibilidade de real participação dos diferentes segmentos, a possibilidade de se exercer com maior ênfase a cidadania, ter maior liberdade de expressão e mais espaço para demonstrar conhecimento e trocas, tornando os atores do processo cada vez mais responsáveis, criativos, autônomos envolvidos com o processo de gestão e melhoria da educação.  O Projeto Político-Pedagógico da Escola é um exemplo de gestão democrática e deve ser entendido como instrumento representativo dos interesses da comunidade escolar e que, para sua efetividade, não pode prescindir da participação dos atores que a constituem – alunos, pais, professores, equipe pedagógica, funcionários e direção da Escola.

A avaliação é parte integrante do processo ensino/aprendizagem e ganhou na atualidade espaço muito amplo nos processos de ensino. Por outro lado, necessita de preparo técnico e grande capacidade de observação dos profissionais envolvidos no mesmo.   A avaliação da aprendizagem, no novo paradigma, é um processo mediador na construção do currículo e se encontra intimamente relacionada à gestão da aprendizagem dos alunos.  Na avaliação da aprendizagem, o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas, geralmente de caráter classificatório, sejam supervalorizados em detrimento de suas observações diárias, de caráter diagnóstico.  O reconhecimento das diferentes trajetórias de vida dos educandos implica flexibilizar das formas de ensinar e avaliar, ou seja, contextualizar e recriar metodologia aplicada.

Durante muito tempo, a avaliação foi usada como instrumento para classificar e rotular os alunos entre os bons, os que dão trabalho e os que não têm jeito. A prova bimestral, por exemplo, servia como uma ameaça à turma.  Atualmente, sabemos que observações do cotidiano, provas e testes, produção de textos e anotações e relatórios sobre o desempenho dos alunos durante um seminário são diferentes modos de avaliar. Hoje, as diferentes formas de avaliação são vistas como importantes ferramentas à disposição dos professores para alcançar o principal objetivo da escola, que é fazer todos os alunos aprenderem.

 Vygotski, ao fazer uma análise crítica das teorias sobre o desenvolvimento humano e a aprendizagem em geral, identificou três grandes linhas de pensamento. A primeira considera que o desenvolvimento ocorre de forma independente do processo de aprendizagem; a segunda propõe como resposta à investigação que a aprendizagem é desenvolvimento; e a terceira concebe a relação entre aprendizagem e desenvolvimento como produtos da interação entre os dois processos.

No campo de estudos da aprendizagem existe uma grande variedade de correntes teóricas que visam discorrer sobre modelos e tipos de aprendizagem, que repercutem no desenvolvimento das práticas pedagógicas escolares. Dentre elas, as teorias ambientalistas, as teorias inatistas e as teorias cognitivistas da aprendizagem que estudam os processos mentais, as estratégias didáticas de ensino, focando-se na solução de problemas, no processamento da informação e na construção do conhecimento.

O esforço pela inclusão social e escolar de pessoas com necessidades especiais no Brasil é a resposta para uma situação que perpetuava a segregação dessas pessoas e cerceava o seu pleno desenvolvimento. Até o início do século 21, o sistema educacional brasileiro abrigava dois tipos de serviços: a escola regular e a escola especial - ou o aluno frequentava uma, ou a outra.  Na última década, nosso sistema escolar modificou-se com a proposta inclusiva e um único tipo de escola foi adotado, que é a escola que acolhe todos os alunos, que deve apresentar meios e recursos adequados e oferecer apoio àqueles que encontram barreiras para a aprendizagem.

A inclusão é um processo que também envolve o descobrimento e a remoção de barreiras à aprendizagem e à participação das crianças. Considerando a perspectiva da educação inclusiva, no âmbito da escola, as ações que podem reduzir as barreiras provenientes de diferentes formas de discriminação são identificação dos preconceitos de modo a dar suporte às crianças para identificar e reduzir os delas.

As aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais no decorrer da Educação Básica que, como apresenta o documento, consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.  A competência é definida na BNCC como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e sócio emocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.  A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que pretende regulamentar as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Básica tem por objetivo maior nortear os currículos dos Estados e Municípios de todo o país.

Segundo a BNCC, as características dos alunos da faixa etária dos anos iniciais do ensino fundamental demandam um trabalho desafiador no ambiente escolar. Com relação aos interesses e vivências dos estudantes, o trabalho deve ser planejado  considerando os interesses manifestos pelas crianças e suas vivências mais imediatas para que, com base nessas vivências, elas possam, progressivamente, ampliar a compreensão.

Segundo a BNCC, as habilidades matemáticas que os alunos devem desenvolver não podem ficar restritas à aprendizagem dos algoritmos das chamadas “quatro operações”, apesar de sua importância. Além, disso, no que se refere ao cálculo, além da realização dos algoritmos das operações devem ser desenvolvidos outros procedimentos. Esses procedimentos são, estimativas, cálculo mental e uso de calculadoras.

A primeira linha teórica concebe que o aprendizado é considerado um processo puramente externo que não está envolvido ativamente no desenvolvimento. Ele simplesmente se utilizaria do avanço do desenvolvimento ao invés de fornecer um impulso para modificar seu curso.

O professor necessita conhecer cada um dos elementos da didática para desenvolver um trabalho de excelência como educador. Em outras palavras, o professor deve ter o conhecimento teórico da didática e dos métodos a ser aplicados em sala de aula que são: planejamento, metodologia, avaliação.

 

O Ensino Fundamental, de frequência compulsória, é uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do ocidente ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais avultam os setores populares. Esse direito está fortemente associado ao exercício da cidadania, uma vez que a educação como processo de desenvolvimento do potencial humano garante o exercício dos direitos civis, políticos e sociais.  Propiciar o desenvolvimento do educando.  Assegurar ao educando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.  Fornecer ao educando os meios para que ele possa progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Letramento remete às habilidades do sujeito de movimentar-se num mundo povoado de textos, tanto como leitor quanto como autor de novos textos, a enriquecer o patrimônio de enunciados concretos disponível em diferentes esferas da comunicação social de uma dada sociedade. O conceito não se limita aos processos de iniciação ao mundo da escrita, como se "letramento" fosse o nome a se dar à iniciação dos sujeitos sociais num mundo a que, por este processo, passaria a ter acesso. Uma escola, qualquer que seja a escola, não poderia adotar níveis de letramento distintos para sujeitos sociais distintos, trabalhando para que alguns apenas cheguem a "respostas adequadas" ao seu contexto e levando outros a um letramento que lhes permita compreender as relações sociais, aprofundá-las ou trabalhar para modificá-las de forma crítica. Uma escola jamais poderá pôr como seus objetivos "respostas adequadas", mas, sim, respostas críticas e, para chegar ao nível da crítica, é preciso definir-se como lugar de ensino aprendizagem não da totalidade dos campos das atividades humanas (e, portanto, introdutora dos sujeitos sociais a todos os gêneros de discurso), mas de áreas socialmente privilegiadas que levem à constituição de sujeitos sociais críticos e eticamente responsáveis.  Pois remete a um estado em que o sujeito é produtor de enunciados nas diferentes esferas da comunicação e das relações sociais de uma sociedade.

“É no ambiente escolar que os estudantes podem construir suas identidades individuais e de grupo, podem exercitar o direito e o respeito à diferença. A comunidade escolar precisa refletir no sentido de desvelar o currículo oculto que, ao excluir as diversidades de gênero étnico-racial e de orientação sexual, entre outras, legitima as desigualdades e as violências decorrentes delas.”  A escola, cumprindo sua responsabilidade de formar cidadãos, deve, portanto oferecer espaços de reflexão que levem ao conhecimento e respeito das diferentes culturas, à pluralidade social e das leis e normas vigentes.

No livro “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire desenvolve o conceito de “educação bancária”, uma educação rígida, autoritária e antidialógica, na qual o professor tem o papel de transferir o seu saber para alunos dóceis e passivos, como se eles tivessem a cabeça oca, com gavetas para armazenar cada conteúdo separadamente. A educação problematizadora proposta por Paulo Freire é flexível, participativa e dialógica. Professor e alunos, buscam, juntos, “em comunhão”, construir conhecimento valorizando o que já sabem.

Considerando os princípios do pensamento de Paulo Freire acerca do papel da escola, o ato de educar compreende refletir sobre a própria prática, para, assim, significar o aprender.

A organização do Sistema Educacional Brasileiro ocorre por meio dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis que regem o sistema educacional brasileiro em vigor. Sobre a atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil no que diz respeito à educação básica,  Os municípios têm a função educacional de atuar no ensino fundamental e na educação infantil.  Os Estados e o Distrito Federal são responsáveis pelo ensino fundamental e ensino médio.  O governo federal exerce uma função redistributiva e supletiva na educação, devendo prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como deve organizar o sistema de educação superior no país.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996), em seu Art. 11, determina que os municípios incumbir-se-ão de:

 I. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; 

II. exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; 

III. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; 

IV. autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; 

V. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 

E, ainda,  assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

O colegiado escolar é um conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes e o representante da comunidade local, por meio de eleição direta e secreta envolvendo todas as pessoas da escola.  O colegiado pode discutir o processo e os resultados da aprendizagem obtida pelos estudantes, aconselhar ou apoiar a equipe gestora nas questões pedagógicas e administrativo-financeiras, acompanhar e avaliar as ações e projetos desenvolvidos pela escola, além de ser essencial na mobilização, principalmente, de outros estudantes e das famílias para assumir a educação como um bem familiar e social.

Quando o colegiado participa efetivamente da gestão escolar amplia-se o diálogo com a comunidade, combate-se as práticas autoritárias, cria-se variadas oportunidades de fortalecer o vínculo e integração entre a escola, a sociedade e o território, convergindo para a contextualização de um currículo escolar focado no sucesso do estudante como cidadão.

O processo de educação do homem foi fundamental para o desenvolvimento dos grupos sociais e de suas respectivas sociedades, razão pela qual o conhecimento de sua história e experiências passadas é essencial para a compreensão dos rumos tomados pela educação no presente.

O professor antes de exercer sua atividade docente, deve pela tendência pedagógica que orienta a sua pratica educativa, porém não se deve usar uma delas de forma isolada em toda a sua docência. Assim, deve procurar analisar cada uma e averiguar a melhor que convém ao seu desempenho acadêmico, com maior eficiência e qualidade de atuação. Atualmente, na pratica docente, existem uma mistura dessas tendências.  As principais tendências pedagógicas usadas na educação se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico: Tendências Liberais e Tendências Progressistas.  A pedagogia liberal sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar o indivíduo para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais.  Na pedagogia liberal, os indivíduos precisam aprender a adaptar-se aos vários valores e às normas vigentes na sociedade de classes, através de desenvolvimento da cultura individual.

Reconhecida por seu poder militar e caráter guerreiro, o modelo de educação espartano baseava-se na disciplina rígida, no autoritarismo, no ensino de artes militares e códigos de conduta, no estímulo da competitividade entre os alunos e nas exigências extremas de desempenho.  Com as Reformas Religiosas e o Renascimento inicia-se uma nova era para o Ocidente e é marcada pelo ressurgimento dos ideais atenienses nos discursos sobre os objetivos da Educação. 

O conhecimento era tipo como um corpo sagrado, essa matriz de pensamento permaneceu dominante e foi grande responsável pela concepção do papel da educação desde o desaparecimento do Antigo Regime até a constituição dos Estados Nacionais: o conhecimento passa a ser organizado para ser transmitido pela escola, através da autoridade do professor enquanto sujeito detentor do saber e mantenedor da ordem e da disciplina.

As tendências pedagógicas progressistas analisam de forma critica as realidades sociais, cuja educação possibilita a compreensão da realidade histórico social, explicando o papel do sujeito como um ser que constrói sua realidade. Dessa maneira, elas assumem um caráter pedagógico e político ao mesmo tempo.  Essas são tendências pedagógicas progressistas, Tendência libertadora,  Tendência libertaria, Tendência crítico-social dos conteúdos.

No Brasil, os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais são diretrizes elaboradas pelo Governo Federal com o objetivo principal de orientar os educadores por meio da normatização de alguns fatores fundamentais concernentes a cada disciplina  Nos Parâmetros Curriculares Nacionais a autonomia é tomada ao mesmo tempo como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio didático geral, orientador das práticas pedagógicas.  Para corresponder aos propósitos explicitados nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação escolar deve considerar a diversidade dos alunos como elemento essencial a ser tratado para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.  De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a criação de um clima favorável a esse aprendizado depende do compromisso do professor em aceitar contribuições dos alunos (respeitando-as, mesmo quando apresentadas de forma confusa ou incorreta) e em favorecer o respeito, por parte do grupo, assegurando a participação de todos os alunos.

A função do projeto é favorecer a criação de estratégias de organização dos conhecimentos escolares em relação ao tratamento da informação e à relação entre os diferentes conteúdos em torno de problemas ou hipóteses que facilitem aos alunos a construção de seus conhecimentos e a transformação da informação procedente dos diferentes saberes disciplinares em conhecimento próprio. Uma proposta curricular organizada a partir de projetos pedagógicos pressupõe, como o estudante é o sujeito do processo de aprendizagem, suas hipóteses e seus experimentos devem ser considerados no desenvolvimento do trabalho. 

Uma das alterações da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, em relação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 foi tornar obrigatória a Educação Básica para as crianças e jovens com idade entre 4 e 17 anos de idade. Essa alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, cujo teor indica que a medida deveria ser implementada progressivamente até 2016. Nessa perspectiva além das políticas públicas externas, ações no âmbito escolar, que levem os envolvidos à compreensão real desses dispositivos legais, são indicadas, para que, de fato, o cumprimento dessa meta se articule com avanços reais na qualidade da educação pública pois a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, contemplando os aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente  (Lei n° 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Uma das atribuições do professor é apurar a frequência diária das crianças. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, esgotados todos os recursos escolares, algumas ocorrências com relação à frequência devem ser denunciadas pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ao Conselho Tutelar. Estas ocorrências são, evasão e reiteração de faltas injustificadas.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. 

O FUNDEB é um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais.  O FUNDEB materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.  A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.

É necessário igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.  Direito de ser respeitado por seus educadores.  Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão várias incumbências.  Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.  

 Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência,  especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.  Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

De acordo com o Art. 7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova do Plano Nacional de Educação (PNE), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE.  Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PNE.  Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.  Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

O PNE – Plano Nacional de Educação – foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014, para o intervalo de dez anos compreendido entre 2014 e 2024. Esse documento embasa as ações do Estado para cumprir o que está prescrito no Artigo 165, 4º parágrafo, da Constituição Federal de 1988. São 20 metas, entre as quais está a que garante, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a implementação de uma política nacional de formação dos profissionais da educação e a formação em nível superior dos profissionais da educação básica, em cursos de licenciatura na área em que atuam.

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é a “universalização do atendimento escolar”. De acordo com as metas e estratégias do PNE, a ação do professor após constatar a presença, em sua turma, de um estudante com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades ou super dotação deve ser, buscar parcerias para estabelecer estratégias de intervenção pedagógica e combater as situações de discriminação.

A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União que regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação à distância.

Os docentes, na atualidade, sofrem influência de fatores sociais diversos que têm provocado neles, uma crise de identidade associada à auto depreciação pessoal e profissional, resultando em um processo de desajuste, no que diz respeito ao significado do seu trabalho. Entre esses fatores, convém salientar: I. o aumento das exigências profissionais, a visível desvalorização do seu trabalho, sem a contrapartida de políticas de adaptação, sobretudo nos programas de formação dos professores, a massificação do ensino e o aumento das responsabilidades docentes que afetam as condições de trabalho e evidenciam a carência de recursos materiais. III. a prática diária do professor que sofre influência do contexto determinado em que trabalha, desde as reformas, os regimentos, os horários, a organização espaço temporal, até os programas e os livros didáticos, deixando pouco espaço à autonomia. 

 A qualidade da intervenção do professor, os materiais didáticos, os horários, a organização das classes, a seleção de conteúdos e atividades concorrem para que o caminho seja percorrido com sucesso. Os elementos aqui apresentados são constituintes do currículo de diversos cursos e precisam garantir o sucesso para todos os alunos. Pensando nesta direção, o currículo  tem precedência e precisa delimitar o que é essencial para ensinar e aprender, deixando espaço à diversidade nos diferentes contextos.

A evasão escolar constitui preocupação para o gestor local, para os sistemas de ensino e para a sociedade como um todo, que se afasta dos mínimos desejados de educação para todos. Para evitá-la, é necessário que a escola inclua, entre as suas responsabilidades, o combate ao bullying e à discriminação, de qualquer ordem, além do cuidado com a apreciação e autoestima de cada um aluno, em particular. 

(https://novaescola.org.br/conteudo/356/a-avaliacao-deveorientar-a-aprendizagem)

(https://novaescola.org.br/conteudo/274/vygotsky-e-o-conceitode-aprendizagem-mediada)

(https://revistacult.uol.com.br/home/bourdieu-e-aeducacao/)

(In: HERNANDEZ, F.; VENTURA, M. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas.)

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: mai. 2020 (adaptado).

In: GERALDI, J. W. A produção dos diferentes letramentos. São Paulo, v. 9, n. 2, p. 25-34, 2014 (adaptado).